Lei Complementar-PE nº 142, de 24 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
142
Ano
2020
Data
24/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
24/05/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
24/05/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
"Altera dispositivos da LC 92 de 07 de janeiro de 2015 que "Dispõe sobre código de obras do municipio de Sarzedo-MG e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica