Logo Câmara Municipal de Sarzedo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar-PE nº 92, de 07 de janeiro de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

PODER EXECUTIVO - PE

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

92

Ano

2015

Data

07/01/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

07/01/2015

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

129

Ementa

"Dispõe sobre o código de Obras do Município de Sarzedo/MG e dá outras providências."

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 95, de 01 de junho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PL nº 97, de 23 de julho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PL nº 98, de 11 de setembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 99, de 22 de setembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 103, de 18 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 142, de 24 de maio de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PL nº 146, de 09 de julho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 168, de 16 de maio de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI