Pesquisar Matéria Legislativa

"Insere § único ao artigo 9° da Lei 530/2011 referente ao programa bolsa aluguel social."

"Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município."

"Concede Revisão Geral para os servidores do Poder Legislativo."

"Define despesas para fins de regime de adiantamento e dá providências."

"Dá denominação a nova via Pública que ligou os Bairros Santo Antônio ao Bairro Liberdade."

"Define regras para a concessão de auxílio Alimentação e Auxilio transporte, revoga a Lei 507/11."

"Institui a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva no município."

"Institui o programa jovem aprendiz em empresas no Município de Sarzedo, alterando a Lei 414/09."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários."

"Autoriza a desafetação de área institucional do Bairro Jardim Planalto, neste Município para fins sociais."

"Dispõe sobre o depósito dos veículos retidos, aprendidas ou removidos em razão de infração de trânsito e regulamenta á venda, por leilão, dos veículos não reclamados pelos proprietários."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Crédito Educativo a estudantes de Medicina."

"Determina regras para o movimento de terra e entulho do Município."

"Ratifica a 4° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP."

"Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes - CME."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO 2014."

"Desafeta e autoriza permuta da área 12.719,80 m² no Bairro Masterville."

"Dispõe sobre Vale Transporte ."

"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Contratação de bombeiros civis, no âmbito Município."

"Dispõe sobre o sistema de estacionamento Rotativo nas Vias e Logradouros Públicos."

"Torna obrigatório o uso de Papel Reciclado na Administração pública Municipal."

"Autoriza o Município a instituir o curso Pré-Vestibular e Pré-Enem gratuitos."

"Autoriza o Executivo a permitir a transferência do direito real de uso - FUSION."

"Desafeta área institucional 01, Bairro Santo Antônio, para fins sociais." (Programa Minha Casa Minha Vida)

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco de Brasil S.A."

"Institui a obrigatoriedade do Exame médico periódico anual para os servidores públicos."

"Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Sarzedo."

"Dá nova redação aos incisos I e IV do art.3° da Lei 516/11."

"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Imaculada e região."

"Institui no município o NASF (Núcleo de Apoio a Saúde Família) nos termos da Portaria 3124/12 do Ministro da Saúde."

"Institui o Programa de Saúde Bucal no âmbito da Secretária Municipal de Saúde."

"Institui premiação do PMAQ."

"Plano Plurianual 2014-2017."

"Estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2014."

"Desafeta parte da área institucional n°07 e parte da Passagem de Pedestre anexa á quadra 32 do Bairro Santa Rosa."

"Altera a Lei 90/99 e dá outras providências."

"Dispõe sobre auxílio alimentação no mês de dezembro de 2013."

"Altera abertura de Crédito Especial."

"Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso para Bruno Cesar Bebiano Souza - OBOTICÁRIO."

"Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso para a empresa FIDEC."

"Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso com posterior doação para MORÃO ACABAMENTOS."

"Altera a Lei 548/13 e dá providências."

"Cria a semana de Prevenção a doenças oftalmológicas."

"Dispõe sobre subvenções sociais, contribuições e auxílios a entidades que nomina em 2014."

"Dá nova redação ao § 2° do art.5° da Lei Orgânica 610/13 Programa de Saúde Bucal."

"Insere o art.91-A na Lei Complementar 36/05 FSSMS."

"Dispõe sobre o bônus cidadão legal disciplina pagamento de tributos que menciona em atraso."

"Acrescenta o § 3° ao art.79 da Lei Municipal 311/2006 (Plano Diretor)."

"Dá nova redação ao § 3° do art.1-C da Lei Complementar 04/1997 - Plano Cargos, vencimentos e Carreira."