Lei-PE nº 598, de 15 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
598
Ano
2013
Data
15/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2013
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes - CME."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica