Pesquisar Matéria Legislativa

"Dispõe sobre a estrutura Orgânica da Câmara de Vereadores do Município de Sarzedo."

"Dispõe sobre subvenções e auxílios a entidades que nomina em 2009."

"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Poder Legislativo."

"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao FSSMS."

"Altera a Lei Municipal n°275/2005 que altera na Rede Municipal de ensino, o Ensino Fundamental com duração de nove anos, organizados em séries dá outras providências."

"Dá nova redação á alínea "c" e insere alínea "i" ao art.1° da Lei 080/99 que " Estabelece normas para declaração de utilidade pública, as sociedades civis, Associações, Fundações, e dá outras providências."

"Cria Conselho Municipal Antidrogas de Sarzedo w dá outras providências."

"Altera Lei 322 e Lei 291."

"Abre Crédito Especial em favor de dotação que menciona no orçamento de 2009."

"Abre Crédito Especial em favor de dotação que menciona."

"Dispõe sobre a observância do Contrato de Rateio para entrega de recursos públicos ao CISMEP."

"Institui Programa Jovem Aprendiz."

"Dispõe sobre programa de reciclagem Ambiental Participativa."

"Dispõe sobre a ampliação da licença a paternidade e maternidade dos funcionários (as) Municipais."

"Concede isenção de tributos, que especifica a COPASA."

"Dispõe sobre a criação e funcionamento da Feira Livre."

"Contém o regulamento do sistema de estágio profissionalizante."

"Cria estrutura organizacional de assessoria dos Vereadores da Câmara."

"Disciplina o acordo de resultados e o prêmio por produtividade no Projeto Cirandar."

"Cria Conselho Municipal do Idoso do Município de Sarzedo."

"Autoriza abertura de Crédito Especial."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 - LDO."

"Cria e extingue cargos que menciona no âmbito do Poder Legislativo."

"Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos."

"Dá nova redação ao art.3°, inciso II da Lei n°289/05."

"Disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio por produtividade no âmbito do Projeto Cirandar."

"Cria Cargos que menciona e dá providências."

"Autoriza conceder direito real de uso á Empresa: FAMARTI."

"Autoriza a conceder o uso de imóvel a Empresa CELANTO."

"Autoriza a conceder uso de imóvel a empresa ENGEFER."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder imóvel a empresa MORUMBI."

"Dá denominação á Praça Municipal localizada á Rua Santa Rosa de Lima, Centro."

"Dá denominação ao Poste de Saúde do Bairro Manoel Pinheiro, neste Município."

"Dispõe sobre a extinção de Créditos Tributários e não Tributários da Administração direta do Município mediante transação."

"Dá nova redação ao art.1° da Lei 245/04 que dispõe sobre o vale transporte a ser concedido a Servidores Municipais."

"Cria Conselho Municipal Antidrogas, e, o Fundo Municipal Antidrogas."

"Cria Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sarzedo - COMDES."

"Autoriza o Executivo o instituir o Programa Lar substituto para idosos de Sarzedo."

"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo integrar-se ao Cibapar - Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba."

"Fixa o valor das taxas de inscrição para participação de Concursos Públicos no âmbito do Município de Sarzedo e dá outras providências."

"Institui o serviço de Moto-Taxi."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder a transferência do direito de uso de bem Público - LATICÍNIOS MAROLAT LTDA."

"Dispõe sobre a reserva de vagas em Concurso Público para portadores de deficiência."

"Instituir o Conselho Municipal do trabalho, emprego e Geração de renda do Município de Sarzedo."

"Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Médio Paraopebano de resíduos sólidos urbanos."

"Autoriza cessão de uso, na forma gratuita, do imóvel que descreve para remoção de famílias que ocupam lotes do D.I."

"Ratifica o protocolo de intenções subscrito pelo Executivo para transformação do Consórcio do CISMEP."

"Declara de utilidade pública a instituição Social Efraim."

"Dá nova redação ao artigo 1°, alínea "a" da Lei 305/06."

"Dispõe sobre pagamento de Tributos em atraso."