Lei-PE nº 400, de 03 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
400
Ano
2009
Data
03/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2009
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre subvenções e auxílios a entidades que nomina em 2009."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica