SAPL - Câmara Municipal de Sarzedo

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Resultados
PL 1/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial." Apresentação: 7 de Janeiro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 168, de 09 de janeiro de 2002
PL 2/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Altera a denominação da Via Pública no Bairro Manoel Pinheiro e dá outras providências." Apresentação: 8 de Fevereiro de 2002 Autor: WERTHER REZENDE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 171, de 26 de março de 2002
PL 3/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Revoga o inciso III do Artigo 10 da Lei n°88/99 e dá outras providências." Apresentação: 14 de Março de 2002 Autor: LUIZINHO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 173, de 29 de abril de 2002
PL 4/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Altera o n° de Cargos no Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores, e dá outras providências." Apresentação: 21 de Março de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 17, de 13 de maio de 2002
PL 5/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Dá denominação ao Campo de Futebol, localiza no Bairro São Joaquim neste Município." Apresentação: 25 de Abril de 2002 Autor: ALFREDO PINHEIRO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 174, de 01 de julho de 2002
PL 6/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Fica remuneração de cargo da Câmara Municipal de Sarzedo." Apresentação: 25 de Abril de 2002 Autor: PODER LEGISLATIVO - PL Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 172, de 29 de abril de 2002
PL 7/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Dá denominação ao Beco localizado no Bairro São Joaquim, entre a Rua Calafate e Avenida Rouxinol, neste Município." Apresentação: 25 de Abril de 2002 Autor: LUIZINHO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 175, de 01 de julho de 2002
PL 8/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Revê, consolida e Regulamenta o RPPS e o FSSMS, cria o Conselho Municipal de Previdência Social do Município de Sarzedo." Apresentação: 8 de Maio de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 18, de 01 de julho de 2002
PL 9/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2003 e dá outras providências." Apresentação: 13 de Junho de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 176, de 02 de julho de 2002
PL 10/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Dispõe sobre á política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências." Apresentação: 29 de Maio de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 223, de 10 de julho de 2003
PL 11/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Cria Código Sanitário Municipal e dá outras providências." Apresentação: 13 de Junho de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 193, de 18 de dezembro de 2002
PL 12/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Estabelece normas para o uso das ambulâncias públicas Municipais e dá outras providências." Apresentação: 13 de Junho de 2002 Autor: WILSON DO ESCOLAR Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 182, de 01 de outubro de 2002
PL 13/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Veda a implantação de loteamento na região onde se localiza a represa da Petrobrás, neste município. e dá outras providências" Apresentação: 24 de Junho de 2002 Texto Original
PL 14/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Altera dispositivos da Lei n°88/99 e dá outras providências." Apresentação: 6 de Agosto de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 179, de 09 de agosto de 2002
PL 15/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Institui o código de Posturas do Município de Sarzedo, e dá outras providências." Apresentação: 24 de Junho de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 194, de 18 de dezembro de 2002
PL 16/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Dá denominação a Praça Comunitária localizada entre os Bairros Cachoeira, Imaculada e São Pedro." Apresentação: 5 de Agosto de 2002 Autor: WILSON DO ESCOLAR Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 180, de 09 de agosto de 2002
PL 17/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências." Apresentação: 7 de Agosto de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 181, de 09 de agosto de 2002
PL 18/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Sarzedo para o Exercício Financeiro de 2003." Apresentação: 26 de Agosto de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 197, de 18 de dezembro de 2002
PL 19/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Altera a redação do Parágrafo 2° do artigo 250 da Lei Complementar n°11/98, alterada pelas Leis Complementares 13/01 e 15/01." Apresentação: 4 de Setembro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 189, de 11 de novembro de 2002
PL 20/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Concede reajuste de vencimento e subsídio Municipais e agentes políticos do Executivo a partir de 1.10.2002." Apresentação: 4 de Setembro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 183, de 30 de setembro de 2002
PL 21/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Autoriza a desafetação de parte da área Verde do Bairro Liberdade, neste Município, para fins sociais." Apresentação: 8 de Outubro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Matéria Anexada: PARECER nº 2 de 2002 Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es): CE - COMISSÃO ESPECIAL Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 191, de 16 de dezembro de 2002
PL 22/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.185.000,00 dotação orçamentária do presente exercício financeiro ,por anulação." Apresentação: 11 de Setembro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 190, de 11 de novembro de 2002
PL 23/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.293.312,60 á dotação orçamentária do presente exercício, por excesso de arrecadação." Apresentação: 1 de Setembro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 188, de 11 de novembro de 2002
PL 24/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$1.600,00 á dotação orçamentária, por anulação." Apresentação: 26 de Setembro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 186, de 04 de novembro de 2002
PL 25/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco BDMG operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências." Apresentação: 26 de Setembro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 217, de 04 de julho de 2003
PL 26/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Regulamenta imunidade tributária aos Templos Religiosos estabelecidos no Município de Sarzedo." Apresentação: 26 de Setembro de 2002 Autor: PASTORA MÉRCIA Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 187, de 11 de novembro de 2002
PL 27/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar á dotação orçamentária do presente exercício no valor de R$80.000,00." Apresentação: 26 de Setembro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 184, de 30 de setembro de 2002
PL 28/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Autoriza aquisição de Imóvel e dá outras providências." Apresentação: 10 de Outubro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 185, de 11 de outubro de 2002
PL 29/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a construir uma Policlínica de atendimento 24horas no Município d Sarzedo." Apresentação: 31 de Outubro de 2002 Autor: WERTHER REZENDE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 192, de 18 de dezembro de 2002
PL 30/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Dá denominação ás Vias públicas localizados no Bairro Imaculada Conceição, neste Município." (R.E e G). Apresentação: 31 de Outubro de 2002 Autor: TONINHO DA REDE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 195, de 18 de dezembro de 2002
PL 31/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Veda a implantação de loteamento e parcelamento do solo localizado as margens da represa da Petrobrás." Apresentação: 11 de Novembro de 2002 Autor: ALFREDO PINHEIRO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 206, de 07 de abril de 2003
PL 32/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Dá denominação a Via Pública localizada no Bairro Santa Rosa." Apresentação: 14 de Novembro de 2002 Autor: WILSON DO ESCOLAR Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 196, de 18 de dezembro de 2002
PL 33/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo individual de passageiro (Táxi) , Moto carga, escolar e de Carga, e dá outras providências." Apresentação: 28 de Novembro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 198, de 18 de dezembro de 2002
PL 34/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências." Apresentação: 28 de Novembro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 199, de 18 de dezembro de 2002
PL 35/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Institui gratificação pessoal - Cesta Básica - a Servidores Municipais e dá outras providências." Apresentação: 28 de Novembro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 200, de 18 de dezembro de 2002
PL 36/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Autoriza a participação do Município de Sarzedo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de BH e dá outras providências." Apresentação: 12 de Dezembro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original
PL 37/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Institui no Município de Sarzedo a contribuição para custeio da Iluminação Pública, prevista no art.149A da C F." Apresentação: 27 de Dezembro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 19, de 30 de dezembro de 2002
PL 38/2002 - PROJETO DE LEI Ementa: "Regulamenta o art.69, VII da Lei Orgânica do Município de Sarzedo." Apresentação: 27 de Dezembro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 202, de 30 de dezembro de 2002
PR 1/2002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: "Cria cargo de Provimento em Comissão da CMS e dá outras providências". Apresentação: 14 de Março de 2002 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 14 de março de 2002
PR 2/2002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: "Define a entrega semestral dos relatórios de gestão fiscal." Apresentação: 26 de Junho de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 01 de julho de 2002
PR 3/2002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: "Aprova proposta estimativa inicial da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2003". Apresentação: 25 de Julho de 2002 Autor: PODER LEGISLATIVO - PL Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 08 de agosto de 2002
PR 4/2002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: "Cria a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis desta Casa Legislativa e dá outras providências." Apresentação: 5 de Agosto de 2002 Autor: PODER LEGISLATIVO - PL Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 4, de 09 de agosto de 2002
PELO 1/2002 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Ementa: "Altera a redação do artigo 175 da Lei Orgânica Municipal." Apresentação: 25 de Abril de 2002 Autor: TONINHO DA REDE TIÃO ENFERMEIRO WERTHER REZENDE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica-PL nº 3, de 14 de junho de 2002
PELO 3/2002 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Ementa: "Dá nova redação ao artigo 7º do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica e dá outras providências." Apresentação: 20 de Junho de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica-PE nº 4, de 04 de agosto de 2002
PELO 4/2002 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Ementa: "Revoga o artigo 239 das Disposições Gerais da Lei Orgânica Municipal." Apresentação: 12 de Setembro de 2002 Autor: WILSON DO ESCOLAR LUIZINHO WERTHER REZENDE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica-PL nº 5, de 01 de novembro de 2002
PELO 5/2002 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Ementa: "Revoga o artigo 7º do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal do Município de Sarzedo." Apresentação: 31 de Outubro de 2002 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica-PE nº 6, de 02 de dezembro de 2002
REQ 1/2002 - REQUERIMENTO Ementa: "Requer a pavimentação nas ruas e avenidas abaixo,nos bairros:Brasília,Santo Antônio e Aleixo Ferreira." Apresentação: 8 de Janeiro de 2002 Autor: ZÉ DO BANCO Texto Original
REQ 2/2002 - REQUERIMENTO Ementa: "Requer a colocação de um redutor de velocidade na seguinte rua abaixo suprocitada." Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002 Autor: TONINHO DA REDE Texto Original
REQ 3/2002 - REQUERIMENTO Ementa: "Requer melhor atenção e conservação nas ruas localizadas nos bairros São Joaquim,Jardim Anchieta e Condominio Sarzedo." Apresentação: 8 de Fevereiro de 2002 Autor: ALFREDO PINHEIRO Texto Original
REQ 4/2002 - REQUERIMENTO Ementa: "Requer a isenção de IPTU e ISSQN,durante 5 anos,para todas as empresas que se instalarão no Distrito Industrial até o mês de Julho/02,conf Lei 123/00." Apresentação: 18 de Fevereiro de 2002 Autor: WILSON DO ESCOLAR Texto Original

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