Lei-PE nº 194, de 18 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
194
Ano
2002
Data
18/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2002
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
33
Texto Original
Ementa
"Institui o código de Posturas do Município de Sarzedo, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 760, de 24 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 920, de 16 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica