7ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 187, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONSEP E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Institui a Politica Municipal de Fomento de Escotismo, dispõe sobre a utilização de áreas públicas municipais por grupos escoteiros, institui o Dia Municipal do Escoteiro e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Transporte Universitário Gratuito para estudantes residentes no Município de Sarzedo e dá outras providências.

Moção de aplausos e Congratulações à empresa Fish Maria, na pessoa de seu proprietário, Sr. Tarcísio Moraes, em reconhecimento à sua trajetória de empreendedorismo, crescimento e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social.

"Institui o Festival de Inverno de Sarzedo no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências".

Altera a Lei n° 891, de 13 de setembro de 2022, que cria a premiação "Professor Inovador" na rede de ensino do Município de Sarzedo, estabelecendo critérios objetivos de avaliação, procedimentos de formalização de projetos e responsabilidade do Poder Executivo, e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência para fins de atendimento prioritário no Município de Sarzedo/MG, nos termos da Lei Federal nº 15.176/2025, e autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia".

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (ТEA), PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 12/2026 DENOMINA A PASSARELA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO COMO "JOSÉ VICENTE DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - Denomina "José Vicente dos Santos" a Passagem de Nível de Pedestres (PNP), localizada no quilômetro ferroviário 601+111, no Município de Sarzedo, e dá outras providências.

Denomina a passarela localizada no centro do Município de Sarzedo como "José Vicente dos Santos" e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SARZEDO RECICLA", QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM ÁREAS PÚBLICAS E DE GRANDE GERAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal "Sarzedo Recicla", que institui a instalação de lixeiras de coleta seletiva em áreas públicas e de grande geração de resíduos, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, e dá outras providências.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 16/2026 "INSTITUI A POLİTICА MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTО SUSTENTÁVEL, ESTABELECE A ADESÃO FORMAL AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (ODS) DA AGENDA 2030, INSTITUI A AGENDA CONEXÃO FUTURO SARZEDO 2035, CRIA AS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A POLİTICА MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTО SUSTENTÁVEL, ESTABELECE A ADESÃO FORMAL AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (ODS) DA AGENDA 2030, INSTITUI A AGENDA CONEXÃO FUTURO SARZEDO 2035, CRIA AS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 19/2026 ESTABELECE AS REGRAS PARA A DOAÇÃO ONEROSA E PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

ESTABELECE AS REGRAS PARA A DOAÇÃO ONEROSA E PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°20/2026 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SARZEDO COMO 'ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ALAN MARTINS DE OLIVEIRA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a denominação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Município de Sarzedo como 'Acolhimento Institucional Alan Martins De Oliveira', e dá outras providências."

PARECER CONJINTO DA CCJ, COMISSÃO ESPORTES, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS OFICIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, COM A IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO E MAPEAMENTO DE CIRCUITOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, TURÍSTICAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Trilhas Oficializadas no Município de Sarzedo, com a identificação, denominação e mapeamento de circuitos para atividades esportivas, turísticas e de lazer, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2026 "INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAĢEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAĢEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026 "RECONHECE A RELEVÂNCIA CULTURAL DA MANIFESTAÇÃO 'MARCHA PARA JESUS E NOITE GOSPEL' PARA FINS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECE A RELEVÂNCIA CULTURAL DA MANIFESTAÇÃO 'MARCHA PARA JESUS E NOITE GOSPEL' PARA FINS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2026 DENOMINA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO COMO “IVA PINHEIRO DINIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Sarzedo como “Iva Pinheiro Diniz” e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026.Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Bravos e Aguerridos Pioneiros da Enfermagem de Sarzedo e dá outras providências.

Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Bravos e Aguerridos Pioneiros da Enfermagem de Sarzedo e dá outras providências.

PARECER DA CCJ REFERENTE MOÇÃO 14/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE SKATISTAS DE SARZEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CUIDADO, PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE "VINICIUS FRANÇA NASCIMENTO".

Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo de skatistas de Sarzedo, pelos relevantes serviços prestados no cuidado, preservação e manutenção da pista de skate "Vinicius França Nascimento".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO N° 15/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. MÁRCIO MARTINS MERCÊS PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, COMUNITÁRIO E CULTURAL DESENVOLVIDO NO MUNICIPIO DE SARZEDO/MG, EM ESPECIAL PELA ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO TRABALHADOR DO BAIRRO BRASÍLIA."

MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. MÁRCIO MARTINS MERCÊS PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, COMUNITÁRIO E CULTURAL DESENVOLVIDO NO MUNICIPIO DE SARZEDO/MG, EM ESPECIAL PELA ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO TRABALHADOR DO BAIRRO BRASÍLIA."

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO N°16/2026 "MOÇAO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES À SRA. KETHALLY MAGALHĀES PELO RELEVANTE TRABALHO TÉCNICO, ACADÊMICO E INOVADOR VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE SARZEDO."

"MOÇAO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES À SRA. KETHALLY MAGALHĀES PELO RELEVANTE TRABALHO TÉCNICO, ACADÊMICO E INOVADOR VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE SARZEDO."

Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências urgentes referentes à extensão da rota do transporte coletivo para atendimento aos moradores do Bairro Capão.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências urgentes para regularização de posteamento na Rua Santa Zita, N°31 - Bairro Santa Rita/Sarzedo.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências urgentes para a regularização de posteamento e rede elétrica na Rua Porto Alegre - Bairro Condomínio Sarzedo.

REQUERIMENTO INTERNO 06/2026 - Solicita informações e esclarecimentos acerca da aquisição e destinação de cestas natalinas e coolers adquiridos pela Câmara Municipal no exercício de 2025, incluindo cópia do processo de aquisição, documentação pertinente e relação dos beneficiários.

REQUERIMENTO VERBAL 34 DE 2026. Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações acerca da troca do gramado do Campo Otávio Pinheiro, tendo em vista que o gramado anterior foi retirado e, até o presente momento, o local encontra-se em aparente estado de abandono, gerando diversos questionamentos e preocupações por parte da população. Diante disso, requer sejam prestadas informações sobre o cronograma para conclusão das obras e instalação do novo gramado, bem como quais providências estão sendo adotadas para garantir a revitalização e utilização adequada do espaço esportivo pela comunidade. Requer ainda que seja analisada a possibilidade de implantação de um espaço de lazer e entretenimento infantil na área localizada ao lado do campo, onde já existe uma academia popular, considerando que a população do Bairro Imaculada carece de locais apropriados para recreação e convivência das crianças e famílias da região.

REQUERIMENTO VERBAL 35 DE 2026. A Vereadora Inaiara Benício Lima vem, por meio deste requerimento verbal, reforçar a solicitação de instalação de iluminação no campo Osvanir Lopes Simões, localizado no bairro Masterville. Ressalta-se que esta demanda já foi apresentada anteriormente através de requerimento no ano de 2025, bem como por meio do Ofício n° 44/2026 encaminhado à Secretaria Municipal Esportes e Turismo, demonstrando que se trata de uma necessidade antiga e recorrente da comunidade.