REQUERIMENTO INTERNO nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO INTERNO
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO INTERNO 06/2026 -
Solicita informações e esclarecimentos acerca da aquisição e destinação de cestas natalinas e coolers adquiridos pela Câmara Municipal no exercício de 2025, incluindo cópia do processo de aquisição, documentação pertinente e relação dos beneficiários.
Solicita informações e esclarecimentos acerca da aquisição e destinação de cestas natalinas e coolers adquiridos pela Câmara Municipal no exercício de 2025, incluindo cópia do processo de aquisição, documentação pertinente e relação dos beneficiários.
Indexação
Observação
Requerimento Verbal Interno 06/2026 – Leandro Antônio de Castro
Transcrição das falas:
Fala do Vereador Leandro Antônio de Castro:
“Requerimento verbal. Solicito informações e esclarecimentos acerca da aquisição e destinação de cestas natalinas e coolers adquiridos pela Câmara Municipal no exercício de 2025.
Excelentíssimo senhor presidente, senhoras e senhores vereadores da casa da Câmara Municipal de Sarzedo, o vereador que este subscreve no exercício de suas atribuições institucionais regimentais de fiscalização dos atos da administração pública com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e transparência previsto no artigo 37 da Constituição Federal, bem como na Lei de Acesso à Informação, Lei Federal número 12.527/2011, vem respeitosamente requerer as seguintes informações referente à aquisição e distribuições de cestas natalinas e coolers destinados aos servidores desta casa legislativa no mês de dezembro de 2025.
Considerando que conforme informações funcionais da época, a Câmara Municipal possuía aproximadamente 91 colaboradores, sendo 80 servidores e 11 estagiários. E considerando ainda a informação de que foram adquiridos 105 cestas natalinas, requere-se, primeiro, cópia integral do processo de aquisição das cestas natalinas e coolers, incluindo empenho, nota fiscal, contratos, ordem de compra, comprovante de recebimento, relação de distribuição dos itens.
Segundo relação nominal dos servidores, estagiários e demais beneficiários que receberam a respectiva...
...colocava como vice-presidente. Essa foi uma das minhas motivações a deixar o cargo. E, a gente tem uma caminhada, a gente tem um trabalho e a gente tem uma seriedade a ser feita. Então, fiz aqui o requerimento acerca mesmo de prestação de contas, tudo tranquilo, tudo certo, com total respeito à casa legislativa, com total respeito aos demais vereadores e peço o apoio da casa para que o requerimento seja respondido.”
Fala do Presidente da Câmara, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira:
“Vereador, eu te dou os parabéns porque você tá no seu direito mesmo e será esclarecido, será passado para você, tudo que você pediu aí será feito.
Se os vereadores quiserem também, a gente pode mandar cópia para todos, isso tem problema não. Para mim tranquilo. E eu te parabenizo. Tá no seu direito. É isso mesmo.”
Fala do Vereador Leandro Antônio de Castro: “Sim, Paulo. É sobre isso. É sobre porque chega pra gente muita coisa e às vezes muita coisa que chega, chega de forma torta, chega de forma errônea e aqui é o local onde a gente vai discutir, resolver e mostrar a veracidade dos fatos para que não tenha desgaste para nenhum dos membros dessa casa legislativa e para nenhum vereador.”
Fala do Presidente da Câmara, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira:
“Exatamente. Por isso que eu falei que parabéns para você pelo requerimento, por pedir e tá certo. Todas as informações que você tiver e que não for clara para você, você tá no seu total direito de pedir e a casa jamais vai negar qualquer esclarecimento aqui dentro da casa.”
Transcrição das falas:
Fala do Vereador Leandro Antônio de Castro:
“Requerimento verbal. Solicito informações e esclarecimentos acerca da aquisição e destinação de cestas natalinas e coolers adquiridos pela Câmara Municipal no exercício de 2025.
Excelentíssimo senhor presidente, senhoras e senhores vereadores da casa da Câmara Municipal de Sarzedo, o vereador que este subscreve no exercício de suas atribuições institucionais regimentais de fiscalização dos atos da administração pública com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e transparência previsto no artigo 37 da Constituição Federal, bem como na Lei de Acesso à Informação, Lei Federal número 12.527/2011, vem respeitosamente requerer as seguintes informações referente à aquisição e distribuições de cestas natalinas e coolers destinados aos servidores desta casa legislativa no mês de dezembro de 2025.
Considerando que conforme informações funcionais da época, a Câmara Municipal possuía aproximadamente 91 colaboradores, sendo 80 servidores e 11 estagiários. E considerando ainda a informação de que foram adquiridos 105 cestas natalinas, requere-se, primeiro, cópia integral do processo de aquisição das cestas natalinas e coolers, incluindo empenho, nota fiscal, contratos, ordem de compra, comprovante de recebimento, relação de distribuição dos itens.
Segundo relação nominal dos servidores, estagiários e demais beneficiários que receberam a respectiva...
...colocava como vice-presidente. Essa foi uma das minhas motivações a deixar o cargo. E, a gente tem uma caminhada, a gente tem um trabalho e a gente tem uma seriedade a ser feita. Então, fiz aqui o requerimento acerca mesmo de prestação de contas, tudo tranquilo, tudo certo, com total respeito à casa legislativa, com total respeito aos demais vereadores e peço o apoio da casa para que o requerimento seja respondido.”
Fala do Presidente da Câmara, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira:
“Vereador, eu te dou os parabéns porque você tá no seu direito mesmo e será esclarecido, será passado para você, tudo que você pediu aí será feito.
Se os vereadores quiserem também, a gente pode mandar cópia para todos, isso tem problema não. Para mim tranquilo. E eu te parabenizo. Tá no seu direito. É isso mesmo.”
Fala do Vereador Leandro Antônio de Castro: “Sim, Paulo. É sobre isso. É sobre porque chega pra gente muita coisa e às vezes muita coisa que chega, chega de forma torta, chega de forma errônea e aqui é o local onde a gente vai discutir, resolver e mostrar a veracidade dos fatos para que não tenha desgaste para nenhum dos membros dessa casa legislativa e para nenhum vereador.”
Fala do Presidente da Câmara, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira:
“Exatamente. Por isso que eu falei que parabéns para você pelo requerimento, por pedir e tá certo. Todas as informações que você tiver e que não for clara para você, você tá no seu total direito de pedir e a casa jamais vai negar qualquer esclarecimento aqui dentro da casa.”