{"id":7291,"__str__":"REQUERIMENTO INTERNO n\u00ba 6 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7291","metadata":{},"numero":6,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-14","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO INTERNO 06/2026 - \r\n\r\nSolicita informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de cestas natalinas e coolers adquiridos pela C\u00e2mara Municipal no exerc\u00edcio de 2025, incluindo c\u00f3pia do processo de aquisi\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o pertinente e rela\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.","indexacao":"","observacao":"Requerimento Verbal Interno 06/2026 \u2013 Leandro Ant\u00f4nio de Castro\r\n\r\nTranscri\u00e7\u00e3o das falas: \r\n\r\nFala do Vereador Leandro Ant\u00f4nio de Castro: \r\n\u201cRequerimento verbal. Solicito informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de cestas natalinas e coolers adquiridos pela C\u00e2mara Municipal no exerc\u00edcio de 2025.\r\nExcelent\u00edssimo senhor presidente, senhoras e senhores vereadores da casa da C\u00e2mara Municipal de Sarzedo, o vereador que este subscreve no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es institucionais regimentais de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com fundamento no artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal dos princ\u00edpios da legalidade, moralidade, publicidade e transpar\u00eancia previsto no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, Lei Federal n\u00famero 12.527/2011, vem respeitosamente requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00f5es de cestas natalinas e coolers destinados aos servidores desta casa legislativa no m\u00eas de dezembro de 2025. \r\nConsiderando que conforme informa\u00e7\u00f5es funcionais da \u00e9poca, a C\u00e2mara Municipal possu\u00eda aproximadamente 91 colaboradores, sendo 80 servidores e 11 estagi\u00e1rios. E considerando ainda a informa\u00e7\u00e3o de que foram adquiridos 105 cestas natalinas, requere-se, primeiro, c\u00f3pia integral do processo de aquisi\u00e7\u00e3o das cestas natalinas e coolers, incluindo empenho, nota fiscal, contratos, ordem de compra, comprovante de recebimento, rela\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o dos itens. \r\nSegundo rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores, estagi\u00e1rios e demais benefici\u00e1rios que receberam a respectiva... \r\n...colocava como vice-presidente. Essa foi uma das minhas motiva\u00e7\u00f5es a deixar o cargo. E, a gente tem uma caminhada, a gente tem um trabalho e a gente tem uma seriedade a ser feita. Ent\u00e3o, fiz aqui o requerimento acerca mesmo de presta\u00e7\u00e3o de contas, tudo tranquilo, tudo certo, com total respeito \u00e0 casa legislativa, com total respeito aos demais vereadores e pe\u00e7o o apoio da casa para que o requerimento seja respondido.\u201d\r\n\r\nFala do Presidente da C\u00e2mara, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira: \r\n\u201cVereador, eu te dou os parab\u00e9ns porque voc\u00ea t\u00e1 no seu direito mesmo e ser\u00e1 esclarecido, ser\u00e1 passado para voc\u00ea, tudo que voc\u00ea pediu a\u00ed ser\u00e1 feito.\r\nSe os vereadores quiserem tamb\u00e9m, a gente pode mandar c\u00f3pia para todos, isso tem problema n\u00e3o. Para mim tranquilo. E eu te parabenizo. T\u00e1 no seu direito. \u00c9 isso mesmo.\u201d\r\n\r\nFala do Vereador Leandro Ant\u00f4nio de Castro: \u201cSim, Paulo. \u00c9 sobre isso. \u00c9 sobre porque chega pra gente muita coisa e \u00e0s vezes muita coisa que chega, chega de forma torta, chega de forma err\u00f4nea e aqui \u00e9 o local onde a gente vai discutir, resolver e mostrar a veracidade dos fatos para que n\u00e3o tenha desgaste para nenhum dos membros dessa casa legislativa e para nenhum vereador.\u201d\r\n\r\nFala do Presidente da C\u00e2mara, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira: \r\n\u201cExatamente. Por isso que eu falei que parab\u00e9ns para voc\u00ea pelo requerimento, por pedir e t\u00e1 certo. Todas as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea tiver e que n\u00e3o for clara para voc\u00ea, voc\u00ea t\u00e1 no seu total direito de pedir e a casa jamais vai negar qualquer esclarecimento aqui dentro da casa.\u201d","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-05-28T11:21:34.719175-03:00","ip":"138.36.231.94","ultima_edicao":"2026-05-28T11:21:34.616698-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[54]}