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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PARECER nº 46 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER

Ano

2026

Número

46

Data de Apresentação

30/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

parecer_mocao_14-2026.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA CCJ REFERENTE MOÇÃO 14/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE SKATISTAS DE SARZEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CUIDADO, PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE "VINICIUS FRANÇA NASCIMENTO".

    Indexação

    Observação

    OpenAPI