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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PARECER nº 44 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER

Ano

2026

Número

44

Data de Apresentação

30/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER CONJINTO DA CCJ, COMISSÃO ESPORTES, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS OFICIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, COM A IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO E MAPEAMENTO DE CIRCUITOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, TURÍSTICAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI