PARECER nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DA CCJ COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026 "RECONHECE A RELEVÂNCIA CULTURAL DA MANIFESTAÇÃO 'MARCHA PARA JESUS E NOITE GOSPEL' PARA FINS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação