PARECER nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2026 DENOMINA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO COMO “IVA PINHEIRO DINIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação