PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 891, de 13 de setembro de 2022, que cria a premiação "Professor Inovador" na rede de ensino do Município de Sarzedo, estabelecendo critérios objetivos de avaliação, procedimentos de formalização de projetos e responsabilidade do Poder Executivo, e dá outras providências.
Indexação
Observação