PARECER nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 12/2026 DENOMINA A PASSARELA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO COMO "JOSÉ VICENTE DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação