PROJETO DE LEI nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Trilhas Oficializadas no Município de Sarzedo, com a identificação, denominação e mapeamento de circuitos para atividades esportivas, turísticas e de lazer, e dá outras providências.
Indexação
Observação