EMENDA nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 -
Denomina "José Vicente dos Santos" a Passagem de Nível de Pedestres (PNP), localizada no quilômetro ferroviário 601+111, no Município de Sarzedo, e dá outras providências.
Denomina "José Vicente dos Santos" a Passagem de Nível de Pedestres (PNP), localizada no quilômetro ferroviário 601+111, no Município de Sarzedo, e dá outras providências.
Indexação
Observação