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Nos termos do artigo 194, § 5º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que sejam incluídos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária de 2024, a ser realizada em 12 de dezembro de 2024, às 09h, os seguintes projetos de lei, para que sejam apreciados em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, nesta sessão, com dispensa de interstício, a saber: I. Projeto de Lei nº 47/2024: "Altera o artigo 1º da Lei nº 548, de 17 de abril de 2012, e dá outras providências." II. Projeto de Lei nº 48/2024: "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a 8ª Legislatura (2025/2028) e dá outras providências."

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 79/2023.

EMENDA 01 (SUBSTITUTIVO) REFERENTE AO PROJETO DE LEI 91/2023.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 92/2023.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 05/2024

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 06/2024

EMENDA 01 REFERENTE AO PL 81/2023.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2024.

Emenda 01 referente ao Projeto de Lei 15 - “Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da lei nº 956 de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre Município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo” - Redação modificada para “Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da Lei Municipal nº 774 de 04 de julho de 2019, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre Município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo.”

Emenda 01 referente ao Projeto de Resolução 06/2024 "CRIA A PROCURADORIA DA MULHER E INSTITUI A BANCADA FEMININA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N.º 43/2024 "DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM POSTERIOR DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SARZEDO-ACAMARES, COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N.º 40/2024 "DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N.º 41/2024 "DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." "DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N.º 42/2024 "DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA, À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N.º 44/2024 Cria o Programa Adote um Jardim de Chuva e dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2024.

EMENDA 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2024.

EMENDAS 01 E 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2024.

ata teste

LEITURA E APRECIAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 4° REUNIÃO ORDINARIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024.

EMENDA IMPOSITIVA 01,02,03,04 E 05 DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO JOSÉ DA SILVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2024.

EMENDA IMPOSITIVA 06 DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON MIGUEL JÚLIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2024.

EMENDAS IMPOSITIVAS 07,08,09 E 10 DE 2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO LUCENA ALVES, DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES, EDMILSON MIGUEL JÚLIO E JOSÉ LUIZ DE SANTANA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2024.

EMENDAS IMPOSITIVAS 11 E 12 DE 2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES E ANTÔNIO LUCENA ALVES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2024.

EMENDA IMPOSITIVA 13 DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUIZ DE SANTANA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2024.

EMENDAS IMPOSITIVAS 14,15,16,17 E 18 DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2024.

EMENDAS IMPOSITIVAS 01 AO 22 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO LUCENA ALVES, DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES, EDMILSON MIGUEL JÚLIO GILBERTO JOSÉ DA SILVA, JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO, JOSÉ LUIZ DE SANTANA E RODRIGO ANTÔNIO FERRETTI REFERENTE AO PROJETO LEI 38/2024.

SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2024 "INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 12/2024 “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG.”

EMENDA N.º 01 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 (SUBSTITUTIVO) “Dá o nome de José Eustáquio (Aritana) à Rua localizada no bairro Vista da Lagoa.” Fica denominada de Rua José Eustáquio (Aritana) a atual Rua Treze no Bairro Vista da Lagoa Sarzedo-MG.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2024 “Altera a Lei Complementar 05/1997, dispondo sobre a regulamentação do vínculo estatutário e do exercício das atividades dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.”