EMENDA nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda 01 referente ao Projeto de Lei 15 - “Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da lei nº 956 de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre Município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo” - Redação modificada para “Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da Lei Municipal nº 774 de 04 de julho de 2019, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre Município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo.”
Indexação
Observação