Matérias do Expediente (2ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024. - |
ATA APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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"CRIA PROGRAMA DE INCENTIVOS AO CÓMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o valor de vencimentos agente de combate a endemias, e, agente comunitário de saúde em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Atende ao disposto na legislação federal quanto ao Piso Nacional Salarial dos profissionais do magistério e dá providencias". - |
Matéria lida |
| 7 |
Autoriza o Poder Executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate ás Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 8 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Cultural e Social do Norte de Minas, INECS -MG, e da outras providências". - |
Matéria lida |
| 9 |
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA RELEVANCIA DOS TRABALHOS PRESTADOS A CIDADE DE SARZEDO ATRAVÉS DA IGREJA VERBO DA VIDA. - |
Matéria lida |
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| 10 |
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. ROBERTO REZENDE AVELAR." - |
Matéria lida |
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| 11 |
MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG A EVENTUAL NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE A REVISÃO DA REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO. - |
Matéria lida |