Resumo (2ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

"CRIA PROGRAMA DE INCENTIVOS AO CÓMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Altera o valor de vencimentos agente de combate a endemias, e, agente comunitário de saúde em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial, e dá outras providências".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"Atende ao disposto na legislação federal quanto ao Piso Nacional Salarial dos profissionais do magistério e dá providencias".

Autoriza o Poder Executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate ás Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.

"Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Cultural e Social do Norte de Minas, INECS -MG, e da outras providências".

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA RELEVANCIA DOS TRABALHOS PRESTADOS A CIDADE DE SARZEDO ATRAVÉS DA IGREJA VERBO DA VIDA.

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. ROBERTO REZENDE AVELAR."

MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG A EVENTUAL NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE A REVISÃO DA REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO.

PARECER CONJUNTO DA CCJ, SAÚDE E OBRAS PÚBLICAS,COM 01 EMENDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 89/2023 "DESAFETA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 89/2023. ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º.

"Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 79/2023 "INSTITUI A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES (URPVS) NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 79/2023.

"Institui a criação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) no Município de Sarzedo e estabelece diretrizes para a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos."

PARECER CONJUNTO DA CCJ ,COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 82/2023 "Declara de utilidade pública a associação Flor de Maracujá, e dá outras providências".

"Declara de utilidade pública a associação Flor de Maracujá, e dá outras providências".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTE CULTURA E LAZER COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 91/2023 “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DA PADROEIRA DE SARZEDO SANTA ROSA DE LIMA, COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG.”

EMENDA 01 (SUBSTITUTIVO) REFERENTE AO PROJETO DE LEI 91/2023.

Dispõe sobre o tombamento da Festa da Padroeira de Sarzedo Santa Rosa de Lima como bem cultural de natureza imaterial do povo de Sarzedo/MG

PARECER CONJUNTO DA CCJ,COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 92/2023 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 11 DE DEZEMBRO COMO DIA D PARA DESENVOLVER A CONSCIÊNCIA SOBRE AS DIFERENTES NUANCES DAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO".

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 92/2023.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 11 DE DEZEMBRO COMO DIA D PARA DESENVOLVER A CONSCIÊNCIA SOBRE AS DIFERENTES NUANCES DAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 01/2024 "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SARZEDO A CORRIDA E CAMINHADA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO".

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SARZEDO A CORRIDA E CAMINHADA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 02/2024 CRIA A LEI THÉO MOREIRA GOULART QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ -NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO-MG.

Cria a Lei Théo Moreira Goulart que dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré -natal e o reforço dessas informações nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de Sarzedo-MG.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 01/2024 "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO SR. WALISON FERREIRA CARVALHO."

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO SR. WALISON FERREIRA CARVALHO."

Indica a equiparação das atividades e define piso salarial dos agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias, na forma prevista em lei e dá outras providências.

"Indica a compra e fornecimento da vacina contra a dengue para a população de Sarzedo."

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a mesa diretora, após ouvido o plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Sarzedo, que se torne obrigatório a apresentação do Auto de Vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) nas edificações voltadas as instituições de ensino no Município de Sarzedo.

O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental e consultando o Plenário, requer a Vossa Excelência envie um ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo se empenhe no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais na zona rural Capão da Serra e Lambari, pois todas se encontram em precariedade, por falta de manutenção as estradas estão extremamente perigosas, colocando em risco de acidentes os seus usuários, além do aumento de custo de manutenção dos veículos principalmente, do PRODUTOR RURAL. Vale ressaltar, que fui procurado por munícipes relatando tal situação e cobrando providencias deste vereador. Na oportunidade, solicito que seja marcada uma reunião de URGÊNCIA com a secretário de Obras e Urbanismo Senhor Danilo Jordan Dos Santos Sidnei, Secretário de Governo Senhor Otavio Cardoso Pinheiro e o Secretario de Meio Ambiente senhor André Gustavo Diniz Matos, para buscarmos um plano de ações imediatas na tentativa de melhorar a vida dos moradores.

Venho por meio deste, requerer a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Executivo, solicitando as Secretarias responsáveis, inicialmente o fechamento da área verde nº25, localizada no bairro Riacho da Mata, com origem na matrícula 5.918 do livro 02 do CRI- Ibirité, índice cadastral 02.31.025.025.0101.0001 de propriedade do município de Sarzedo.

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a mesa diretora, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Sarzedo, que divulgue de forma ampla, irrestrita e imediata, através de uma plataforma centralizada e digital, a prestação de contas dos recursos financeiros repassados na forma da Lei Estadual n. 23.830, de 28 de julho de 2021, e AVABRUM- Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, especialmente quanto a:

REQUERIMENTO VERBAL 17/2024 - Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, solicito o agendamento de uma reunião com o Poder Executivo, para informações sobre o pagamento das férias prêmio dos servidores ativos, conforme previsão no plano de cargo, vencimento e carreira, dos servidores públicos municipais. De autoria do Vereador José Estevam Lourenço Neto; Justificativa: Conforme legislação municipal em vigor, lei complementar, 152/2021, e lei complementar 153/2021, solicito o cumprimento da legislação em vigor. Para além disso, solicitamos a publicação do regulamento com os critérios para o recebimento em espécie das férias prêmio.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 02/2024 - Vereador que este subscreve, respeitados os termos do Regimento Interno, solicita que seja agendada reunião com a Secretária de Educação, Sra. Eliane Barbosa e os responsáveis pelo Setor de Transporte, Srs. Anderson Carlos e Eujácio Barbosa. A reunião tem como objetivo nos atualizar quanto as vagas para ensino médio e disponibilidade de transporte escolar para atendimento às demandas. JUSTIFICATIVA: Constantemente somos procurados por moradores que relatam dificuldades para matricular seus filhos nas escolas próximas às suas residências e o não atendimento adequado no transporte escolar.

REQUERIMENTO VERBAL 18/2024 - O Vereador que este subscreve, respeitados os termos do Regimento Interno, solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal com solicitação para instalação de água potável, nas proximidades da Igreja da Sagrada Família (Engenho Seco), com disponibilidade para as pessoas que praticam esportes e que frequentam o local para encontros religiosos. De autoria do Vereador Rodrigo Antônio Ferretti. Justificativa: Nos diversos encontros que participo com praticantes de pedal, sentimos a falta de local para que possamos nos refrescar e matar a sede. O mesmo acontece com praticantes de caminhadas e nos encontros religiosos que acontecem no local.