Matérias do Expediente (6ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024. - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo, Zu
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Dá denominação ao Prédio e salas da Câmara Municipal de Sarzedo/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
"Dispõe sobre a criação do programa "Banheiro Legal", que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso público em praças onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos do município de Sarzedo/MG." - |
Matéria lida |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Edmilson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REAL MASTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação e a implantação do centro integrado de reabilitação e estimulação do neurodesenvolvimento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com deficiências intelectuais no município de Sarzedo”. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SARZEDO" - |
Matéria lida |