Matérias do Expediente (10ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado no âmbito do município de Sarzedo e dá outras providências.

Institui a Politica Municipal de Internação Compulsória de dependentes Químicos no município de Sarzedo e dá outras providências.

Execução e instalação de placa em homenagem as pessoas que lutaram e fizeram parte da história do Hospital Franklin Landi.

Institui a Carteira de Identificação das pessoas acometidas pela Síndrome de fibromialgia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no município de Sarzedo.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL BRIGADISTA MIRIM/PROEBRIM NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza aquisição e pagamento com credito de IPTU do imóvel com 51.136,54m², no local denominado Fazenda do Onça, Zona Urbana deste Município, da REGAP/PETROBRÁS, e dá providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UM ÁLBUM DE FIGURINHAS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência."

"Dispõe sobre Fundo do Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo - FUNPARQUE e dá providências."

Concede diploma de Honra ao Mérito ao serviço de atendimento móvel de Urgência -SAMU- no município de Sarzedo e dá outras providências.

“NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 13/2024.”

Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento às pessoas que lutaram e fizeram parte da história do Hospital Franklin Landi.

MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A DRA. ALINE NAVARRO DE AGUIAR EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SUAS INESTIMÁVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA A COMUNIDADE DE SARZEDO/MG.

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2024 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VÍNCULO ESTATUÁRIO E DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluso na Ordem do Dia na 10ª Reunião Ordinária de 2024, que ocorrerá dia 27 de junho de 2024 às 09h, para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, nesta Sessão, com dispensa de interstício.