Resumo (10ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado no âmbito do município de Sarzedo e dá outras providências.

Institui a Politica Municipal de Internação Compulsória de dependentes Químicos no município de Sarzedo e dá outras providências.

Execução e instalação de placa em homenagem as pessoas que lutaram e fizeram parte da história do Hospital Franklin Landi.

Institui a Carteira de Identificação das pessoas acometidas pela Síndrome de fibromialgia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no município de Sarzedo.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL BRIGADISTA MIRIM/PROEBRIM NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza aquisição e pagamento com credito de IPTU do imóvel com 51.136,54m², no local denominado Fazenda do Onça, Zona Urbana deste Município, da REGAP/PETROBRÁS, e dá providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UM ÁLBUM DE FIGURINHAS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência."

"Dispõe sobre Fundo do Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo - FUNPARQUE e dá providências."

Concede diploma de Honra ao Mérito ao serviço de atendimento móvel de Urgência -SAMU- no município de Sarzedo e dá outras providências.

“NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 13/2024.”

Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento às pessoas que lutaram e fizeram parte da história do Hospital Franklin Landi.

MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A DRA. ALINE NAVARRO DE AGUIAR EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SUAS INESTIMÁVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA A COMUNIDADE DE SARZEDO/MG.

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2024 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VÍNCULO ESTATUÁRIO E DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluso na Ordem do Dia na 10ª Reunião Ordinária de 2024, que ocorrerá dia 27 de junho de 2024 às 09h, para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, nesta Sessão, com dispensa de interstício.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04 DE 29 DE MAIO DE 2024 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VÍNCULO ESTATUÁRIO E DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2024 “Altera a Lei Complementar 05/1997, dispondo sobre a regulamentação do vínculo estatutário e do exercício das atividades dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.”

Dispõe sobre a regulamentação do vínculo estatutário e do exercício das atividades dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do vínculo estatutário e do exercício das atividades dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE CULTURA E LAZER E COMISSÃO DE TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24 DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a criação do Festival de Música FEMUSA FESTIVAL DE BANDAS no Município de SARZEDO e dá outras providências.”

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 24/2024 "Dispõe sobre a regulamentação do FEMUSA (Festival de Música de Sarzedo) no Município de SARZEDO e dá outras providências."

"Dispõe sobre a regulamentação do FEMUSA (Festival de Música de Sarzedo) no Município de SARZEDO e dá outras providências."

PARECER DA CCJ SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Municipal de Sarzedo/MG, referente ao exercício financeiro de 2022, seguindo o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.

“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Municipal de Sarzedo/MG, referente ao Exercício Financeiro de 2022, seguindo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.

PARECER DA CCJ REFERENTE À MOÇÃO Nº 07 DE 11 DE JUNHO DE 2024 “MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. MARIA DO CARMO PINTO.”

MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. MARIA DO CARMO.

Sinalização na área de exames de direção, em colaboração com o setor de trânsito competente.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Município de Sarzedo.

Requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Poder Executivo melhorias na iluminação da pista de skate Vinícius França Nascimento. Solicita ainda a limpeza periódica do local.

Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Poder Executivo um estudo de trânsito para viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento entre as ruas dos Rodoviários e avenida Juscelino Dias Magalhães (próximo à nova construção do Supermercado Mineirão). Solicita ainda semáforo para travessia de pedestre na MG 040, próximo às escolas Alaíde de Oliveira Sales e Escola José Batista Filho, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO EM SESSÃO PLENÁRIA. Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja expedido Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações a respeito da emenda impositiva que teve a participação dos nove vereadores para a aquisição de um aparelho de realização de exames de mamografia no importe de R$ 1.473.233,00.