Matérias do Expediente (9ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024. - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do vínculo estatutário e do exercício das atividades dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de
Combate à Endemias e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a regulamentação do FEMUSA (Festival de Música de Sarzedo) no Município de SARZEDO e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Municipal de Sarzedo/MG, referente ao Exercício Financeiro de 2022, seguindo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. - |
Matéria lida |
| 5 |
MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. MARIA DO CARMO. - |
Matéria lida |