1 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Dani do Topa Tudo
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"INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SARZEDO"
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
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"Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste munícipio, e dá outras providências."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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3 - PARECER nº 47 de 2024
Autores: CAICT - COMISSÃO DE AGRICULTURA , INDÚSTRIA ,COMÉRCIO E TURISMO, CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CE - COMISSÃO ESPECIAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20 DE 03 DE MAIO DE 2024.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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5 - PARECER nº 49 de 2024
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 21/2024 QUE DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO COMO RUA JOSÉ EUSTAQUIO A RUA TREZE NO BAIRRO VISTA DA LAGOA.
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Matéria lida
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6 - SUBSTITUTIVO nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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EMENDA N.º 01 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 (SUBSTITUTIVO)
“Dá o nome de José Eustáquio (Aritana) à Rua localizada no bairro Vista da Lagoa.”
Fica denominada de Rua José Eustáquio (Aritana) a atual Rua Treze no Bairro Vista da Lagoa Sarzedo-MG.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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7 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Marquinho da Civil
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Denomina Logradouro Público como Rua José Eustáquio a atual Rua 13, no Bairro Vista da Lagoa.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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8 - PARECER nº 46 de 2024
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
"DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO E SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Dani do Topa Tudo, Zu
Número de Protocolo: 88
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Dá denominação ao Prédio e salas da Câmara Municipal de Sarzedo/MG e dá outras providências.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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10 - REQUERIMENTO INTERNO nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Estevam do América
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Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, o agendamento de uma reunião com os representantes do Poder Executivo, junto à COPASA, para informações e possibilidade de viabilizar água tratada para moradores da estrada Lambari, Sarzedo.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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11 - REQUERIMENTO nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
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"Requeiro que seja feito encaminhamento a COPASA e ao Poder Executivo sobre a questão do esgoto que passa pelo loteamento do Tatá e que está rompido. Esse esgoto está poluindo os córregos, principalmente indo para o Riacho da Mata. E segundo a COPASA têm que vir uma equipe técnica de Belo Horizonte para resolver o problema. Nós precisamos de solução disso."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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