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"Concde título de Cidadão Honorário do Município de Sarzedo aos Srs. Pedro Henrique de Oliveira e Aleff Diego Santos."

Revoga a Lei 462 de 22 de junho de 2010 que ‘autoriza o poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Veda o uso de telefones celulares nas escolas públicas e no transporte escolar do Sistema Municipal de Ensino (SME) do Município de Sarzedo e dá outras providências

"Dispõe sobre a proibição de apreensão de veiculos por falta de quitação do IPVA no municipio de Sarzedo".

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MÁQUINAS/TRENS NA LINHA FÉRREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte, no Município de Sarzedo, o Ipê Amarelo e dá outras providências.

Institui o programa "Adote uma Escola" no âmbito do município de Sarzedo.

Institui o programa “CUIDADOR CIDADÃO " no âmbito do município de Sarzedo.

Institui no Município de Sarzedo a "Semana de luta contra o aborto”.

"Insere na Lei Complementar nº 05 de 20 de janeiro de 1997,que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do municipio de Sarzedo,o titulo x-a do processo seletivo..."

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

"Altera,no anexo III previsto no art.218 da Lei nº311 de 14 de novembro de 2006 que descreve o perimetro das zonas,ZR 3,ZP07A,ZPA 0713 E ZPA 07C e dá outras providências".

"Autoriza a empresa Interpavi Porte artefatos de Concretos LTDA,a ceder a empresa Data Engenharia LTDA,e ao chefe executivo a conceder uso de imovel no..."

"Dispõe sobre criação das unidades territoriais de planejamento e dá outras providências."

"Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providências."

"Renomeia logradouro público municipal que menciona e dá outras providências."

"Dá nome ao centro de controle de zoonoses e dá outras providências."

"Altera o paragrafo unico do art.3º da Lei nº 593/2013 e dá outras providências."

"Altera a redação dada ao paragrafo unico da Lei nº 90/99 que define a politica de bens imoveis do patrimônio público minicipal para..."

Institui regras quando da alteração nos quadros de viagens, rotas e horários de ônibus de empresas que prestam serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Sarzedo e dá providencias

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020,e dá outras providências."

"Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa,capelania,nos estabecimentos de ensinos,hospitais,instituições carcerárias,socieducativas..."

"Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências."

"Regulamenta a fixação de publicidade no municipio de Sarzedo e dá outras providências."

"Dispõe sobre alterações ao anexo I da Lei nº 724/2018,aumentando a jornada de trabalho para os cargos de procurador e assessor contábil..."

"Dispõe sobre a publicidade da lista de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde e dá outras providências."

"Dispõe sobre os assuntos que menciona no funcionamento do sistema municipal de educação e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de 3 (três) cargos de provimento em comissão e recrutamento amplo no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo altera o..."

"Autoriza o municipio de Sarzedo/MG a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais BDMG,operações de crédito com autorga de garantia..."

"Dá nova redação ao art. 1º da Lei 772 de 02 de julho de 2019 que "autoriza o municipio de Sarzedo/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG."

"Dispõe sobre o adicional pro-leitura e dá providências."

"Dá nova redação ao art.66-A,insere os artigos 66-A E 66-B na Lei complementar 25 de 02 de abril de 2004 que dispõe sobre o estatuto,plano de cargos e a remuneração dos servidores da educação do municipio de Sarzedo e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do abono qualidade mensal de estimulo individual para os trabalhadores da educação que exercem atividades de natureza tecnica administrativa e de apoio do municipio de Sarzedo e dá outras providências."

"Altera simbolo e padrão de vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de educação infantil com carga horária de 40 horas semanais constantes na lei complementar nº 112 (2017,para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional nos termos em que preceitura a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências."

"Instutui o dia municipal do GARI e o programa de conscientização Cidade Limpa e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a combater operações de credito com a Caixa Econômica Federal e oferecem garantias e dá outras providências."

"Dispõe sobre o licenciamento da atividade de micro cervejarias e respectivos bares cervejeiros no Municipio de Sarzedo e dá outras providências."

"Autoriza a constituição de fundo municipal de saneamento básico,e dá outras providências."

"Estima a recruta e fixa despesa para o exercício financeiro de 2020."

"Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Sarzedo e dá outras providências."

Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

"Dispõe sobre o auxílio alimentação no mês de dezembro de 2019 e dá outras providências."

"Autoriza a empresa Lemos Indústria de Materiais LTDA a ceder a empresa Sinalmig Móveis LTDA e ao chefe do Executivo a conceder uso do imovel no distrito..."

Atende ao inciso VII do art. 7º da Constituição Federal, fazendo repercutir na tabela de vencimentos dos servidores - Anexo E das Leis Complementares 112 e 113 de 1º de setembro de 2017

"Insere na lei complementar N° 05 de 3, de janeiro de 1997 que dispõe sobre estatuto dos servidores públicos do município de Sarzedo, o titulo X-A (do processo seletivo publico), bem como, os artigos 210-A até 210-G" e dá outras providencias.

“Altera, no anexo III previsto no Art. 218 da Lei nº 311 de 14 de novembro de 2006 que descreve o perimétrico das zonas: ZR-3, ZPA 07-A, ZPA 07-B, e ZPA 07-C, e dá outras providências.”

"Reajusta os vencimentos dos servidores,alterando o valor da unidade padrão de vencimentos-UVPS e símbolo e padrão de vencimentos,e dá outras providências."

"Dá nova redação ao art.66,e,insere os artigos 66-A e 66-B na Lei Complementar 25 de 02 de abril de 2004 que dispõe sobre o estado,plano de cargos e a remuneração dos servidores da educação do municipio de Sarzedo e dá outras providências."

"Altera símbolo e padrão de vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de educador infantil com carga horaria de 40 horas semanais constantes na lei complementar nº 112/2017,para o fim especifico de adequação de piso salarial profissional nos termos em que preceitura a Lei Federal nº 11.738/2008 altera o artigo 146 da Lei Complementar nº 25/2004 e dá outras providências."

Revoga da lei complementar nº 131/2019 que altera o Anexo III previsto no art. 218 da lei 311 de 14 de novembro de 2016 a qual descreve o perímetro das zonas ZR3; ZPA 07-A; ZPA 07-B e ZPA 07-C e dá outras providências