Lei-PE nº 779, de 27 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
779
Ano
2019
Data
27/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa,capelania,nos estabecimentos de ensinos,hospitais,instituições carcerárias,socieducativas..."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica