PROJETO DE LEI nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
09/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/06/2019
Data de Publicação
01/07/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui regras quando da alteração nos quadros de viagens, rotas e horários de ônibus de empresas que prestam serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Sarzedo e dá providencias
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada