PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 38 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2019
Número
38
Data de Apresentação
02/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dá nova redação ao art.66,e,insere os artigos 66-A e 66-B na Lei Complementar 25 de 02 de abril de 2004 que dispõe sobre o estado,plano de cargos e a remuneração dos servidores da educação do municipio de Sarzedo e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada