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PL 1/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a construção de Poliesportivo Municipal."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2005
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 261, de 28 de março de 2005
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PL 2/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza concessão de subvenção a entidades que nomina, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 3/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza cessão de Servidores á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 264, de 04 de abril de 2005
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PL 4/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art.37 da CF.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 31, de 28 de fevereiro de 2005
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PL 5/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção a entidades que nomina, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 259, de 16 de fevereiro de 2005
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PL 6/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre feriados e "ponto facultativo" e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 265, de 18 de abril de 2005
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PL 7/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação a Lei n°223/03 e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 260, de 14 de março de 2005
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PL 8/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a Via Pública localizada no Bairro Manoel Pinheiro, neste Município."
Apresentação: 10 de Março de 2005
Autor:
PASTOR EXPEDITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 266, de 18 de abril de 2005
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PL 9/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Sarzedo e seu respectivo procedimento."
Apresentação: 10 de Março de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 262, de 04 de abril de 2005
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PL 10/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria Conselho Municipal Patrimônio Cultural do Município de Sarzedo."
Apresentação: 10 de Março de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 263, de 04 de abril de 2005
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PL 11/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo á doação de alimentos (Banco de Alimentos.)"
Apresentação: 31 de Março de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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PL 12/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação de Via Públicas localizadas no Bairro Santa Mônica e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Março de 2005
Autor:
IRMÃO AFONSO
PASTOR EXPEDITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 268, de 09 de junho de 2005
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PL 13/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a localização de eventos públicos (Carnaval de Rua) no Município de Sarzedo."
Apresentação: 14 de Abril de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 274, de 27 de julho de 2005
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PL 14/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao artigo 79 da Lei Complementar n°05 de Janeiro de 1997."
Apresentação: 14 de Abril de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 34, de 30 de setembro de 2005
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PL 15/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre capacitação do servidor e qualificação de Serviço Público."
Apresentação: 28 de Abril de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 276, de 05 de setembro de 2005
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PL 16/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a 2 Vias Públicas localizadas no Bairro Cachoeira, neste Município."
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 273, de 18 de julho de 2005
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PL 17/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação a Lei 260/2005, e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 267, de 24 de maio de 2005
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PL 18/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Majora valor de vencimento dos Servidores e dá providências."
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 32, de 24 de maio de 2005
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PL 19/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Insere artigos 70-A, 70-B e 70-C na Lei Complementar n°5 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo."
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 20/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Junho de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 269, de 14 de julho de 2005
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PL 21/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Disciplina a criação de cães e suas condução em Via Pública e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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PL 22/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao caput do art.8° da Lei que estima e fica despesa do Município de Sarzedo para o exercício financeiro de 2005."
Apresentação: 9 de Junho de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 270, de 14 de julho de 2005
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PL 23/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera na rede Municipal de ensino fundamental com duração de 09 anos, organizados em séries e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Junho de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 24/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre pagamentos de tributos em atraso, e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Julho de 2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 271, de 14 de julho de 2005
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PL 25/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá redação do caput artigo 1° da Lei 259/05 de 16 de fevereiro de 2005 que "autoriza concessão de subvenção a entidades que nomina."
Apresentação: 11 de Julho de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 272, de 14 de julho de 2005
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PL 26/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a publicação dos atos oficiais e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 278, de 30 de setembro de 2005
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PL 27/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera na Rede Municipal de Ensino, o Ensino Fundamental com duração de nove anos, organizados em séries."
Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 275, de 05 de setembro de 2005
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PL 28/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Executivo a criação do serviço de atendimento simplificado de clientes da Cemig Distribuição S/A."
Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 277, de 08 de setembro de 2005
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PL 29/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação á Via Pública localizada no Bairro Serra Azul, neste Município."
Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 279, de 30 de setembro de 2005
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PL 30/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria Cargos de Médico Plantonista I e II, e autoriza contratação temporária e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 33, de 05 de setembro de 2005
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PL 31/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá redação do art.81 da Lei Complementar de 1997 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Sarzedo."
Apresentação: 8 de Setembro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 35, de 21 de novembro de 2005
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PL 32/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Município de Sarzedo a celebrar convênio com o Estado de MG, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Setembro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 280, de 03 de novembro de 2005
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PL 33/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Ratifica a participação do Município de Sarzedo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de BH."
Apresentação: 29 de Setembro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 282, de 21 de novembro de 2005
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PL 34/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Revoga a Lei 42/98 de 09 de Junho de 1998 que "Cria o cargo de Defensor Público" no Município."
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 281, de 03 de novembro de 2005
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PL 35/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarzedo, para o exercício financeiro de 2006."
Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 285, de 15 de dezembro de 2005
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PL 36/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estabelece diretrizes, objetivos e meta da Administração Pública Municipal para a despesas da capital, incluindo as despesas decorrentes das despesas de capital, bem como os programas de duração continuada, para o quadriênio 2006/2009."
Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 286, de 15 de dezembro de 2005
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PL 37/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a redação do paragrafo 2°do art.114, da Lei n°194/02 que institui o código de Posturas do Município de Sarzedo."
Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
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PL 38/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza aprovação de desdobro do imóvel que menciona."
Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 292, de 06 de março de 2006
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PL 39/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Reestrutura o fundo de seguridade social no Município de Sarzedo e dá providências."
Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 36, de 21 de novembro de 2005
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PL 40/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza abertura de crédito especial para a dotação que menciona, e dá providências."
Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 283, de 21 de novembro de 2005
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PL 41/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Concede abono aos Servidores Municipais."
Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 284, de 21 de novembro de 2005
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PL 42/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação á Escola Municipal localizada na Rua Santa Efigênia,321, Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município."
Apresentação: 24 de Novembro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 287, de 15 de dezembro de 2005
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PL 43/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Reabre prazo de pagamento para pagamentos de tributos em atraso nos termos que dispõe, e dá providências."
Apresentação: 24 de Novembro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 288, de 15 de dezembro de 2005
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PL 44/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Determina normas para instalação de antenas e estações de telefonia móvel no Município de Sarzedo e regula processo administrativo para licenciamento de instalação, operação e renovação de alvará."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 45/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao artigo 252 da Lei Complementar 11 de 31 de dezembro que dispõe sobre Unidade Padrão Fiscal de Sarzedo."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 37, de 15 de dezembro de 2005
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PL 46/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza e corrige a Lei de criação do CMAS e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Dezembro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 289, de 26 de dezembro de 2005
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PL 47/2005 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza e corrige a Lei de criação do Fundo M. de Assistência Social - FMAS."
Apresentação: 23 de Dezembro de 2005
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 290, de 26 de dezembro de 2005
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PR 1/2005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cesta básica à servidores da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2005
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 11 de março de 2005
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PR 2/2005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o empréstimo do plenário da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2005
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 11 de março de 2005
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PR 3/2005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera valor de vencimentos de cargo da Câmara Municipal de Sarzedo.
Apresentação: 3 de Maio de 2005
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 13 de maio de 2005
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