Lei-PE nº 262, de 04 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
262
Ano
2005
Data
04/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2005
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
"Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Sarzedo e seu respectivo procedimento."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica