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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, ALÍNEA B DO ART. 40 E AO ART. 45 DA LEI Nº 1035/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSIÇÃO DE LEI 46/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 47/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 48/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 50/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 49/2025

PROPOSIÇÃO DE LEI 51/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 80/2025

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarzedo/MG a “Corrida e Caminhada Outubro Rosa” e a “Corrida e Caminhada Novembro Azul”, e dá outras providências.

PROPOSIÇÃO DE LEI 54/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 55/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 56/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 57/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 58/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 59/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 60/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 61/2025.

"Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam".

Estabelece normas para divulgação de link dos pacientes do (SUS) que aguardam por consulta e cirurgias eletivas no âmbito do município de Sarzedo, Minas Gerais.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ACRESCENTA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI N° 1.036, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.

Institui o "Dia Cultural do Rock" no âmbito do Município de Sarzedo/MG, a ser celebrado anualmente no dia 27 de setembro, e dá outras providências.

“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS LOTES 25 E 26 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA RS CONNECT ELETROCENTOS LTDA., COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES 16 DA QUADRA 42 E 23 DA QUADRA 41 DO BAIRRO SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O “DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS” DOS LOTES 11B E 11C DA QUADRA 05 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA AIR SOLUTION GASES LTDA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera a composição do quadro de cargos do Município de Sarzedo, em consonância com a nova reforma administrativa municipal.”

"DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E fiSCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Altera a Lei Complementar nº 128/2018, que Instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sarzedo (IPRES)".

"Altera a Lei nº 36, de 26 de outubro de 2005, que Reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências".

“ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDENCIAS”.

Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sarzedo, bem como sobre a classificação de cargos e remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Legislativo e dá outras providências.

PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 09 DE 2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 11 DE 2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 12 DE 2025

PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 13/2025.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 133 E ACRESCENTA O INCISO III À LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2004, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§4º e 7º DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1997 DE 20 DE JANEIRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO".

PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2025.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHAPA ÚNICA INSCRITA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PARA O BIÊNIO 2025/2026: Presidente: Paulo Geovani Barbosa Pereira- Democracia Cristã Vice-Presidente: Leandro Antônio de Castro - Progressistas Secretária: Inaiara Benício Lima - União Brasil Tesoureira: Geovania Aparecida Fernandes dos Santos - União Brasil.

TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025/2026 (BIÊNIO). EM REUNIÃO REALIZADA NESTA CÂMARA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OS VEREADORES ELEITOS E EMPOSSADOS PARA A 8ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, ELEGERAM A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2026 (BIÊNIO), QUE ASSIM SE COMPÔS: PRESIDENTE: PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA - DEMOCRACIA CRISTÃ VICE-PRESIDENTE: LEANDRO ANTÔNIO DE CASTRO - PROGRESSISTAS SECRETÁRIA: INAIARA BENÍCIO LIMA - UNIÃO BRASIL TESOUREIRA: GEOVANIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS - UNIÃO BRASIL EMPOSSADOS DEVIDAMENTE EM 1º DE JANEIRO DE 2025, ASSUMIRAM A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS, LAVRANDO-SE O PRESENTE TERMO QUE SERÁ DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS COMPONENTES DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, PARA BIÊNIO DE 2025/2026, SENDO, POSTERIORMENTE, VISTADO ESTE TERMO PELO PRESIDENTE DOS TRABALHOS.

Despacho 01-2025 - Designação das Comissões Permanentes

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Exercício Financeiro de 2021 do municipio de Sarzedo

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Exercício Financeiro de 2023 do municipio de Sarzedo