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PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 66/2023 "Institui a data de 30 de janeiro como o Dia Municipal de Combate e Prevenção da Hanseníase no calendário da cidade de Sarzedo".

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2023 Altera o art.1º da Resolução 08/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.

PARECER DA CCJ REFERENTE A RESOLUÇÃO 15/2023 "Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para o biênio 2023/2024 e dá outras providências."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PL 53/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de uniformes e kits escolares para os alunos do Município que são atendidos na APAE ou qualquer outra instituição que presta serviço para educação especial."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 74/2023"Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo de Atenção Psicossocial à Infância (NAPSI) e dá outras providências."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PRJETO DE LEI 73/2023 "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO A FESTA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BRASÍLIA".

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº64/2023 "Dispõe sobre a aplicação de penalidades pela má prestação de serviços ofertados pela concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Sarzedo-MG.".

PARECER CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PL 77/2023 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MULHERES DE SARZEDO.".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 14/2023 "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DE PEDRO CAMPOS."

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 15/2023 "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO JOVEM JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO."

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PR 17/2023 “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Pelotão – 214ª Cia – 48º BPM do Município de Sarzedo”.

PARECER DE TODAS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2023 Dá nova redação ao caput do artigo 79-C e revoga o art. 79-F da lei complementar 05 de 20 de janeiro de 1.997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo".

PARECER CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFRENTE AO PROJETO DE LEI 80/2023 "Desafeta e autoriza a doação de imóveis públicos, para desenvolvimento do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências".

PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA LEGISLATIVA COM 2 EMENDAS ALTERANDO O ORÇAMENTO, E 48 EMENDAS IMPOSITIVAS/INDIVIDUAIS REFRENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA LEGISLATIVA REFRENTE AO PROJETO DE LEI 70/2023 Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA LEGISLATIVA REFRENTE AO PROJETO DE LEI 71/2023 Altera a lei nº 923/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024,

PARECER CONJUNTO DA CCJ E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM 01 EMENDA (SUBSTITUTIVO) REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2023 "CRIA OS CARGOS ORIENTADOR SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS"

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SARZEDO (IPRES).

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM 01 EMENDA (SUBSTITUTIVO) REFERENTE AO PROJETO DE LEI 65/2023 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

PARECER CONJUNTO DA CCJ, OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 85/2023 "AUTORIZA RECEBIMENTO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IPTU DO IMÓVEL COM 51.136,54 M2 NO LOCAL DENOMINADO FAZENDA DO ONÇA, ZONA URBANA DESSE MUNICÍPIO DA REGAP/PETROBRAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS"

PARECER CONJUNTO DA CCJ, OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 86/2023 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 1º E NOS PARÁGRAFOS 2º E 4º DA LEI Nº 774 DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER CONJUNTO DA CCJ INDUSTRIA E COMÉRCIO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 87/2023 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O " DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS" DO LOTE 06 DA QUADRA 04 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA FISH MARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO DA CCJ INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, COM 01 EMENDA (SUBSTITUTIVO) REFERENTE AO PROJETO DE LEI 88/2023 "DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM POSTERIOR DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SARZEDO -ACAMARES, COM FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO DA CCJ, SAÚDE E OBRAS PÚBLICAS,COM 01 EMENDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 89/2023 "DESAFETA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 90/2023 "DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE, COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2023 "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE SARZEDO A SUBSIDIAR COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 16/2023 "MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMCDA) E AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SARZEDO"

PARECER COMISSÃO PARITÁRIA INFORMAÇÕES SOBRE O PLEITO DE LIBERAÇÃO PARCIAL DE CAUÇÃO.

"Em conformidade com o parágrafo § 4º, do artigo 22; parágrafo único do artigo 45 e artigo 49 do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO, após ouvido o plenário, que sejam convocados para uma reunião nesta Casa o Sr. Fernando Zanette representante da Copasa e a Sra. Taís responsável pela empreiteira que está implantando a rede coletora de esgoto no município. em relação ao serviço que está sendo prestado."

Em conformidade com inciso XII do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, o qual prevê sobre o adiamento, antecipação e a suspensão das reuniões deste Poder Legislativo, REQUEREMOS a antecipação da 2ª Reunião Ordinária (dia 23 de fevereiro de 2023, às 9h00min) para o dia 17 de fevereiro de 2023, às 14h00min.

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno ,desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o projeto, a saber: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2023 "Revisa o valor de vencimento dos servidores do Poder Executivo, altera nível de vencimento dos profissionais da educação e altera dispositivos da Lei Complementar nº04 de 20 de janeiro de 1997 e dá providências." sejam incluídos na Ordem do Dia na 2ª Reunião Ordinária de 2023, que ocorrerá dia 17 de fevereiro de 2023 às 14h, para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, em primeiro e segundo turno nesta Sessão, com dispensa de interstício.

REQUERIMENTO VERBAL 04 DE 2023 - Solicito à Mesa Diretora e demais vereadores que as Reuniões da CCJ (Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamentos, Tomadas de Contas e Redação Final) sejam transmitidas ao vivo e sejam amplamente divulgadas em Redes Sociais”.

REQUERIMENTO INTERNO 05 DE 2023 - Requeiro a Exma. Presidente que seja agendamento de uma reunião para tratar assuntos da Educação Infantil e dos CEMEIS.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 06 DE 2023 -“Requeiro à Mesa Diretora após ouvido o Plenário na forma regimental que seja agendada uma reunião com a Prefeitura Municipal de Sarzedo, com as pastas responsáveis pela obra da Escola do bairro Masterville”.

REQUERIMENTO VERBAL 07 DE 2023- “Requeiro à Mesa Diretora após ouvido o Plenário, na forma regimental, que sejam convocados os secretários de meio ambiente, obras e urbanismo, as operadoras de internet que atuam no município.

Requerimento Interno 08/2023 “Solicita dispensa de interstício referente ao PROJETO DE LEI 09/2023 "Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”

Requeiro, a Exma. Sra. Presidente da Câmara de Sarzedo, ouvida a casa legislativa, na forma regimental vigente, acerca da possibilidade da disponibilização de mais 1 (um) carro, para essa casa legislativa.

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno ,desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o projeto, a saber: PROJETO DE LEI 22/2023 “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. seja incluído na Ordem do Dia na 6ª Reunião Ordinária de 2023, que ocorrerá dia 27 de abril de 2023 às 09h, para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, em primeiro e segundo turno nesta Sessão, com dispensa de interstício.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 11 DE 2023 - “Primeiramente eu gostaria de agradecer muito a Casa que me apoiou em relação a questão a ida para Brasília, o meu Requerimento veem a Mesa Diretora bem como não somente a Presidente mas a toda a Casa Legislativa, que seja incluído nas redes sociais desta casa a questão do troféu destaque nacional em que a vereadora Gaby Valeska ficou entre os 50 (cinquenta) vereadores de destaque a nível Brasil, trouxe esse prêmio de Brasília através de um projeto de inclusão. Acredito que vai ser uma construção não só a nível do Estado mais a nível Brasil. Tivemos dentro dos ministérios falando sobre a questão da inclusão nas esferas culturais onde não se é falado”.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 12 DE 2023 - Requeiro a Comissão de Segurança Pública desta Casa Legislativa que seja expedido um Requerimento solicitando que o Poder Executivo realize um projeto, para ser encaminhado em relação ao Edital de nº 05/ 2023, que foi expedido pelo Diário Oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria de Segurança Pública do Brasil. Esse Edital foi expedido primeiramente para ter uma data para que as prefeituras pudessem apresentar, propostas projetos para segurança pública nas escolas, então eu solicito que o Poder Executivo realize um projeto para ser encaminhado ao Governo Federal, no órgão do Ministério da Justiça pleiteando é o valor o projeto haja vista que o Governo Federal está disponibilizando para os entes do pacto federativo mais é mais não 150 milhões de reais.

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno ,desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o projeto, a saber: PROJETO DE LEI 31/2023 Dá nova redação ao inciso IV do Art. 78 da Lei nº912/2023 que dispõe sobre a restruturação da Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. seja incluído na Ordem do Dia na 8ª Reunião Ordinária de 2023, que ocorrerá dia 25 de maio de 2023 às 09h, para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, em primeiro e segundo turno nesta Sessão, com dispensa de interstício.

"Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ofício convocando para uma reunião de urgência, a presença do Procurador Marco Tulio Batista Salomão, do Secretário de Governo, Otávio Cardoso Pinheiro e demais envolvidos para prestar esclarecimento sobre o processo licitatório que envolva a construção do hospital/upa e todas as etapas que envolvam a captação de recursos perante a AVABRUM no porte de R$27.500.000,00".

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 15 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando uma reunião com a Secretária de Saúde e com o Procurador do Município Marco Túlio, tendo em vista uma reunião que nós tivemos nessa Casa Legislativa, acerca do aumento, da possibilidade de ser encaminhado a essa Casa um Projeto de Lei, onde prevê o aumento dos médicos dentistas, técnicos e auxiliares da saúde bucal do Município de Sarzedo.

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o projeto, a saber: PROJETO DE LEI 43/2023 "Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências" seja incluído na Ordem do Dia na 11ª Reunião Ordinária de 2023, que ocorrerá dia 10 de agosto de 2023 às 09h, para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, em primeiro e segundo turno nesta Sessão, com dispensa de interstício.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade da telefonia móvel e o mau funcionamento que se observa no serviço de Sarzedo.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 18 DE 20223 - Venho a vossa presença para cumprimentá-la cordialmente, e a toda equipe da Administração da Câmara Municipal de Sarzedo e no ensejo solicitar: • No dia 25/08/2023 surgiu um boato envolvendo minha pessoa, as assessoras e a Vereadora Gaby Valeska e Servidores desta Casa, nesse sentido, com intuito de elucidar os fatos, haja vista que minha imagem como parlamentar tem sido alvo de questionamentos perante a população de Sarzedo. Solicito que, seja convocado uma comissão para APURAÇÃO DOS FATOS, oitiva dos envolvidos, acareação e todo procedimento administrativo necessário para o devido esclarecimento. Desta feita, reitero meus sinceros agradecimentos, aguardo deferimento do pedido

REQUERIMENTO INTERNO 19 DE 2023 - “Requeiro aos representantes da Comissão Permanente de Saúde, Obras Públicas, Transportes e Comunicação, haja vista que sou uma membra, com fundamentos no art. 107, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de audiência pública para debater a qualidade do serviço de telefonia móvel e o mau funcionamento que se observa na prestação do serviço em Sarzedo”.

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o PROJETO DE LEI 55/2023 Dispõe sobre isenção de juros e multa sobre IPTU em atraso, e dá providências., seja incluso na Ordem do Dia na 13ª Reunião Ordinária de 2023, que ocorrerá dia 14 de setembro de 2023 às 09h., para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, nesta Sessão, com dispensa de interstício.

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o PROJETO DE LEI 60/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da assistência financeira Complementar da União aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, no exercício de 2023, e dá outras providências”. seja incluso na Ordem do Dia na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, que ocorrerá dia 22 de setembro de 2023 às 14h30min., para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, nesta Sessão, com dispensa de interstício.

Solicito a abertura de uma investigação interna.