Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: 16
Turno: Segundo
Texto original
|
"Insere § 5º ao art. 5º da Lei Complementar 148 de 03 de novembro de 2021 que " Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do município de Sarzedo , fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências'" - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2023 "Concede diploma de Honra ao mérito desportivo ao GRUPO DE TRILHA - TRILHAS DAS GERAIS do Município de Sarzedo". - - |
Matéria lida |
|
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
|
"Concede diploma de Honra ao mérito desportivo ao GRUPO DE TRILHA - TRILHAS DAS GERAIS do Município de Sarzedo". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2023 "Concede diploma de honra ao mérito para o estagiário da Casa, JOÃO PEDRO MOURA DE ASSIS FILHO, um dos alunos da equipe de engenharia de computação da PUC-MG, selecionado para a final mundial da imagine CUP 2023, a maior competição de tecnologia do mundo para estudantes. - - |
Matéria lida |
|
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
|
"Concede diploma de honra ao mérito para o estagiário da Casa, JOÃO PEDRO MOURA DE ASSIS FILHO, um dos alunos da equipe de engenharia de computação da PUC-MG, selecionado para a final mundial da imagine CUP 2023, a maior competição de tecnologia do mundo para estudantes. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
INDICO Á CONSTRUÇAO DE UMA PASSARELA, NA LINHA DO TREM, ENTRE A RUA ANTONIO PINHEIRO E A RUA QUARESMEIRA. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 7 |
INDICO A POSSIBILIDADE DA CONCESSAO DE AUXILIO TRANSPORTE AO SERVIDORES DA EDUCAÇAO. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
|
| 8 |
INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
|
Solicita ao Exmo Sr. Prefeito a parceria ou convênio com uma empresa especializada na realização de exames odontológicos a população de Sarzedo. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
REQUERIMENTO INTERNO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro, a Exma. Sra. Presidente da Câmara de Sarzedo, ouvida a casa legislativa, na forma regimental vigente, acerca da possibilidade da disponibilização de mais 1 (um) carro, para essa casa legislativa. - - |
PROPOSIÇÃO REJEITADA |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
|
"O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja avaliada a possibilidade de fazer a inclusão dos Nutricionistas Escolares na lei de nº. 25/2004." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
REQUERIMENTO VERBAL 20 DE 2023 - “Requeiro à Presidência desta Casa Legislativa que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Municipal, para que notifique a empresa responsável pela duplicação da Rodovia MG-040, próximo ao bairro Quintas da Lagoa, no sentido de realizar melhorias na sinalização de segurança das pistas”. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |