Resumo (4ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA 1ª ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE EQUIDADE DE GÊNERO, DE IGUALDADE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO,DE OPORTUNIDADE E DE REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE, COMO PARTE OU INTERESSADA, A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

"Concede título de Honra ao Mérito a Dr. Edmar Henrique Cardoso"

"Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 03/2023.

"Insere § 5º ao art. 5º da Lei Complementar 148 de 03 de novembro de 2021 que " Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do município de Sarzedo , fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências'"

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2023 "Concede diploma de Honra ao mérito desportivo ao GRUPO DE TRILHA - TRILHAS DAS GERAIS do Município de Sarzedo".

"Concede diploma de Honra ao mérito desportivo ao GRUPO DE TRILHA - TRILHAS DAS GERAIS do Município de Sarzedo".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2023 "Concede diploma de honra ao mérito para o estagiário da Casa, JOÃO PEDRO MOURA DE ASSIS FILHO, um dos alunos da equipe de engenharia de computação da PUC-MG, selecionado para a final mundial da imagine CUP 2023, a maior competição de tecnologia do mundo para estudantes.

"Concede diploma de honra ao mérito para o estagiário da Casa, JOÃO PEDRO MOURA DE ASSIS FILHO, um dos alunos da equipe de engenharia de computação da PUC-MG, selecionado para a final mundial da imagine CUP 2023, a maior competição de tecnologia do mundo para estudantes.

INDICO Á CONSTRUÇAO DE UMA PASSARELA, NA LINHA DO TREM, ENTRE A RUA ANTONIO PINHEIRO E A RUA QUARESMEIRA.

INDICO A POSSIBILIDADE DA CONCESSAO DE AUXILIO TRANSPORTE AO SERVIDORES DA EDUCAÇAO.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito a parceria ou convênio com uma empresa especializada na realização de exames odontológicos a população de Sarzedo.

Requeiro, a Exma. Sra. Presidente da Câmara de Sarzedo, ouvida a casa legislativa, na forma regimental vigente, acerca da possibilidade da disponibilização de mais 1 (um) carro, para essa casa legislativa.

"O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja avaliada a possibilidade de fazer a inclusão dos Nutricionistas Escolares na lei de nº. 25/2004."

REQUERIMENTO VERBAL 20 DE 2023 - “Requeiro à Presidência desta Casa Legislativa que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Municipal, para que notifique a empresa responsável pela duplicação da Rodovia MG-040, próximo ao bairro Quintas da Lagoa, no sentido de realizar melhorias na sinalização de segurança das pistas”.