PARECER nº 107 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2023
Número
107
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 16/2023 "MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMCDA) E AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SARZEDO"
Indexação
Observação