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PL 1/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e recrutamento amplo da Câmara Municipal de Sarzedo,modifica o cronograma hierárquico do art. 3º da Lei 631/2014..."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 724, de 16 de abril de 2018
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PL 2/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação ao centro de referência ao idoso localizado no bairro Santa Rosa,neste município."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 722, de 08 de março de 2018
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PL 3/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao art. 1º da Lei 200/2002 e revoga as disposições em contrário,em especial as leis que menciona."
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
TEIXEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 731, de 10 de julho de 2018
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PL 4/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre alterações ao art. 7º da Lei 724/2018,estabelecendo jornada de trabalho para os cargos de assessores de vereadores..."
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 725, de 15 de maio de 2018
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PL 5/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município de Sarzedo,e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 733, de 11 de julho de 2018
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PL 6/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá providências."
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 732, de 09 de julho de 2018
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PL 7/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de direitos humanos, participação social e cidadania e dá providências."
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 739, de 31 de agosto de 2018
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PL 8/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre o fundo municipal para o meio ambiente FUMMA previsto na Lei Complementar 118/2017"
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 738, de 16 de agosto de 2018
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PL 9/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação ao PSF localizado no bairro Jardim Planalto,neste municipio."
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 734, de 11 de julho de 2018
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PL 10/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resp,e emergências em aréas..."
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
TEIXEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 730, de 25 de junho de 2018
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PL 11/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera o nome da rua nº 2 (dois) do bairro Santa Mônica em Sarzedo/MG para rua Estácio de Sá e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 729, de 18 de junho de 2018
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PL 12/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera as leis de diretriz orçamentária Lei nº 712/2017 de 30 de junho de 2017 e o plano plurianual,de 719/2017,autoriza a abertura de credito..."
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 123, de 03 de setembro de 2018
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PL 13/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao art.17 da Lei 410 de 28 de abril de 2009 que contém o regulamento do sistema de estágio profissionalizante."
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 742, de 21 de setembro de 2018
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PL 14/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Insere no anexo-Programas objetivos e metas da administração da Lei 719/2017..."
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 740, de 03 de setembro de 2018
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PL 15/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019,e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 737, de 27 de julho de 2018
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PL 16/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre substâncias perigosas e veda no âmbito do município e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 726, de 04 de junho de 2018
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PL 17/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a cooperação entre o município de Sarzedo/MG e a Codemig em consônancia com o artigo 241 da Constituição da República Federativa do Brasil para fins.."
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 727, de 15 de junho de 2018
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PL 18/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão total,bem como isenção de creditos tributários do município correspondente a eventuais dívidas da Codemig.."
Apresentação: 8 de Setembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 728, de 15 de junho de 2018
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PL 19/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Define o horário de atendimento Bancário no Município."
Apresentação: 9 de Junho de 2018
Autor:
Marquinho da Civil
Texto Original
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PL 20/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre insenção de juros e multa sobre IPTU em atraso,e dá providências."
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 741, de 17 de setembro de 2018
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PL 21/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria o programa Adote uma Praça e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
TEIXEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 745, de 24 de outubro de 2018
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PL 22/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre denominação de logradouro público,qual seja,a rua P no bairro Serra Azul que passa a se chamar Stelita dos Anjos Santos,e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
TONICO DO GARAPA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 744, de 24 de outubro de 2018
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PL 23/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP)."
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 743, de 05 de outubro de 2018
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PL 24/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Que torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em lugares com grande aglomerações de pessoas e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
TEIXEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 746, de 07 de novembro de 2018
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PL 25/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a seleção de estagiários no âmbito da Câmara Municipal e revoga e altera dispositivos da Lei nº 324/2007 e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 124, de 05 de outubro de 2018
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PL 26/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 19 de 29 de setembro de 1997 e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:
TEIXEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 126, de 23 de novembro de 2018
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PL 27/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Desenvolvimento de ações apuradas em realidades sociais-Andares e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
Dani do Topa Tudo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 749, de 23 de novembro de 2018
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PL 28/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Denomina nome de rua Hidelbrando Ferreira Diniz a rua D do bairro Aleixo Ferreira em nosso município e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 747, de 23 de novembro de 2018
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PL 29/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Conscientização da exploração sexual infantil e combate dos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino no município."
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Bigode do Riacho da Mata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 748, de 23 de novembro de 2018
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PL 30/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019."
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 753, de 18 de dezembro de 2018
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PL 31/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Sarzedo."
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Marquinho da Civil
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 750, de 06 de dezembro de 2018
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PL 32/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação do programa "Bombeiro Civil Mirim" neste município e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:
TEIXEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 751, de 06 de dezembro de 2018
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PL 33/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Proíbe o uso,a produção,o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola (cerol),linha encerrada com quartzo moído,algodão e oxido..."
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:
TEIXEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 752, de 13 de dezembro de 2018
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PL 34/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera o artigo 119 da Lei nº 194/2002 e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 760, de 24 de abril de 2019
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PL 35/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 718/2017 que dispõe sobre o transporte individual de passageiros - Táxi e da outras providências
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Marquinho da Civil
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 758, de 12 de abril de 2019
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PLC 1/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera pré requisitos,atribuições dos cargos de assistente social e pisicólogo III,observando a Lei Complementar 113 de 1º de setembro de 2017 que cria,reduz e extingue cargos..."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 120, de 19 de abril de 2018
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PLC 2/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre Política Municipal de Trânsito e Transporte no âmbito do Município de Sarzedo."
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 735, de 11 de julho de 2018
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PLC 3/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Adota a numeração da lista de serviços do anexo da Lei Complementar Federal 116 de 31 de julho de 2003,insere os artigos 73-A,74-A..."
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 121, de 16 de agosto de 2018
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PLC 4/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Dá nova redação ao art.91-A da Lei Complementar 36 de 21 de novembro de 2005 que reestrutura o fundo de seguridade do município de Sarzedo,e dá providências."
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 122, de 31 de agosto de 2018
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PLC 5/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Atende o inciso VII do art. 7º da Constituição Federal fazendo repercutir na tabela de vencimentos dos servidores, anexo E das Leis Complementares 112 e 113 de1º d e..."
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 736, de 11 de julho de 2018
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PLC 6/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre cessão de servidores,e,de estagiários do Poder Judiciário Estadual,inserindo o artigo 34-A á Lei Complementar 05 de 20 janeiro de 1997-Estatuto dos Servidores do Município."
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 125, de 19 de outubro de 2018
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PLC 7/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera o valor venal de imóveis que identifica para fins de base de cálculo do imposto predial e territorial urbano nos terrenos do art. 12 do código tributário municipal,Lei Complementar 11/1998."
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 127, de 18 de dezembro de 2018
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PLC 8/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Institui o plano de cargos,carreiras, e vencimentos dos servidores públicos do fundo de seguridade dos servidores do municipio de Sarzedo,e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 128, de 18 de dezembro de 2018
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PR 1/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Altera os artigos 30,31 e 42 da Resolução n°02, de 2000/ Regimento interno da Câmara de Vereadores de Sarzedo."
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
TEIXEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 13 de abril de 2018
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PR 2/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Aprova as contas do exercício de 201 da prefeitura Municipal de Sarzedo, acatando o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais."
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 13 de agosto de 2018
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PR 3/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Aprova as contas do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Sarzedo, acatando o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais."
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 27 de setembro de 2018
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PR 4/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Concede abono aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 5, de 19 de novembro de 2018
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PR 5/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Inclui o inciso I do paragrafo 1° do artigo 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, capítulo IX que dispõe sob o parecer de comissões."
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Marquinho da Civil
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 4, de 26 de outubro de 2018
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PR 6/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dá- se nova redação ao artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal."
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 6, de 19 de novembro de 2018
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PELO 1/2018 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: "Altera o artigo 175 da Lei Orgânica Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 18, de 13 de março de 2019
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