Lei-PE nº 753, de 18 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
753
Ano
2018
Data
18/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica