PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
04/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dá nova redação ao art.91-A da Lei Complementar 36 de 21 de novembro de 2005 que reestrutura o fundo de seguridade do município de Sarzedo,e dá providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada