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Lei Complementar-PE nº 122, de 31 de agosto de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

PODER EXECUTIVO - PE

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

122

Ano

2018

Data

31/08/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

31/08/2018

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

"Dá nova redação ao art.91-A da Lei Complementar 36 de 21 de novembro de 2005 que reestrutura o fundo de seguridade do município de Sarzedo,e dá providências."

Indexação

Observação

Assuntos

  • Declara Associação como utilidade pública

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Complementar-PE nº 36, de 21 de novembro de 2005
 

Anexos Norma Jurídica



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