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PLC 8/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sarzedo, bem como sobre a classificação de cargos e remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Geovania Diretora
Paulo Geovani
Tio Léo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 9/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 14:36:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 10/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "ALTERA OS INCISOS II E V DO ART. 3º DA LEI Nº 516/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 345/2007 E 361/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 11/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.92 DA LEI COMPLEMENTAR N° 05/1997 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO".
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:33:14
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 12/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.133 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2004 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:38:40
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 13/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Revoga o Art. 75 da Lei Complementar n° 05 de janeiro de 1.997 - Estatuto do servidor Público do Município de Sarzedo e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:49:48
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 14/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 133 E ACRESCENTA O INCISO III À LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2004, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 14:59:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 15/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 4° E 7º DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1997 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 15:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 16/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS DE MORA E MULTAS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 14:09:29
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 17/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: INSERE O CAPÍTULO IV-A E OS ARTS.153-A E 153-B NA LEI COMPLEMENTAR N°5, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 16:54:08
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 18/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Institui o novo Código Tributário do município de Sarzedo/MG e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 19/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 11:07:08
Autor:
Dani do Topa Tudo
Vitinho
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Cria a Procuradoria da Mulher e institui a Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 13:11:27
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o Auxílio Transporte aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sarzedo, sob qualquer regime jurídico, e aos estagiários, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:46:00
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 4/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a comemoração do Dia do Homem no Município de Sarzedo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 14:45:11
Autor:
Dani do Topa Tudo
Inaiara Benício
Vitinho
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 5/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "REVOGA A RESOLUÇÃO Nº07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 14:53:41
Autor:
Mesa Diretora
Estevam do América
Geovania Diretora
Inaiara Benício
Paulo Geovani
Rafa da Flora
Sara Paula
Tio Léo
Vitinho
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 6/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 14:56:43
Autor:
Mesa Diretora
Dani do Topa Tudo
Estevam do América
Geovania Diretora
Inaiara Benício
Paulo Geovani
Rafa da Flora
Sara Paula
Tio Léo
Vitinho
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 7/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a contratação de segurança para a proteção dos vereadores, servidores e munícipes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 15:12:26
Autor:
Mesa Diretora
Estevam do América
Geovania Diretora
Inaiara Benício
Paulo Geovani
Rafa da Flora
Sara Paula
Tio Léo
Vitinho
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 8/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 15:57:50
Autor:
Tio Léo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DO AMARAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 12:03:31
Autor:
Vitinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Conforme solicitado pelo ofício 61/2025 segue pedido solicitando a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução 09/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 10/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI O PROJETO "CINE CÂMARA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:28:21
Autor:
Paulo Geovani
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 11/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a implantação do Estúdio Multimídia na Câmara Municipal de Sarzedo, visando à produção e otimização de conteúdos audiovisuais e gráficos para o Poder Executivo, a Câmara Municipal e a população, mediante agendamento, e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:34:23
Autor:
Paulo Geovani
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 12/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DO AMARAL.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 13:16:56
Autor:
Vitinho
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 13/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO À SENHORA SÔNIA DE JESUS PIRES.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 15:21:02
Autor:
Paulo Geovani
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 14/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre o pagamento de coroa póstuma em homenagem a pessoas falecidas na cidade de Sarzedo."
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:51:08
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: Estevam do América
Status: Aguardando manifestação da Autora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: CONFORME DESPACHO 02/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 15/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA A PAIS OU RESPONSÁVEIS DE DEPENDENTES COM NECESSIDADES DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Conforme Reunião Interna da CCJ realizada dia 06 de maio a pedido dos autores solicitando a retira de tramitação do projeto de Lei.
Texto Original
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PR 16/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL "CONHECENDO O LEGISLATIVO" NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL , REVOGA A RESOLUÇÃO N° 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 12:25:46
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 17/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a resolução nº 02/2008, que "Cria o serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON CÂMARA - no Âmbito Da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:23:00
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 18/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de coroas de flores para o envio em cerimônias fúnebres como forma de prestar homenagem póstuma.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 12:33:20
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 19/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução 01, de 27 de fevereiro de 2025, que "REVOGA A RESOLUÇÃO N° 07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 15:30:15
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 20/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede a Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Pedro Pedroca, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:31:30
Autor:
Dani do Topa Tudo
Estevam do América
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 21/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para biênio 2025/2026 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 16:53:59
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 22/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao atleta Wesley Roberto Sousa Fortaleza, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 17:04:00
Autor:
Dani do Topa Tudo
Estevam do América
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 23/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Gabriel Henrique de Souza Carvalho, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 13:59:00
Autor:
Estevam do América
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 24/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR MÁRIO APARECIDO PACITO"
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 15:47:36
Autor:
Inaiara Benício
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 25/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR FELIPE AFONSO DE AZEVEDO."
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 15:23:00
Autor:
Inaiara Benício
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 26/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO À SENHORITA KAUANY BIANCA ALVES SERAFIM."
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 8:30:06
Autor:
Inaiara Benício
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 27/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio- alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:13:08
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 28/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Concede Título de Honra ao Mérito aos Agentes de Limpeza Pública do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 16:46:25
Autor:
Geovania Diretora
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 29/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito às Cantineiras Escolares do Município de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:57:00
Autor:
Sara Paula
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME OFÍCIO 133/2025 SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE PAUTA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 30/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA GILMA BATISTA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:55:50
Autor:
Rafa da Flora
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 31/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO ATLETA THIAGO MIGUEL DUARTE DE SOUZA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:08:03
Autor:
Rafa da Flora
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 32/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ PEDRO ALVES.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 33/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO BARCELONA FUTEBOL CLUBE SARZEDO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:24:04
Autor:
Paulo Geovani
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 34/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. FERNANDA GALVÃO DA SILVA".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:25:30
Autor:
Paulo Geovani
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 35/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA AMANTINA DOS SANTOS PATROCÍNIO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Tio Léo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 36/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/Mg, relativas ao exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 37/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/Mg, relativas ao exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Nos termos do Regimento interno desta Casa Legislativa, requeiro á Mesa diretora, após a devida apreciação e aprovação do Plenário, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo solicitando a viabilização de estudos e a execução da construção de uma pista de caminhada e corrida no canteiro central da Avenida das Palmeiras, localizada no bairro Masterville.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 16:25:04
Autor:
Rafa da Flora
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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