Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM" NO MUNICIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFERENTE AO PROFETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2025 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 28/2025 DENOMINA COMO MARTA DA CONCEIÇÃO PARREIRAS O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, Nº 321, BAIRRO JARDIM SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 287/2005.

DENOMINA COMO MARTA DA CONCEIÇÃO PARREIRAS O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, Nº 321, BAIRRO JARDIM SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 287/2005.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 29/2025 DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA EUSTÁQUIA DE SOUZA, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO MASTERVILLE, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 806/2021.

DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA EUSTÁQUIA DE SOUZA, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO MASTERVILLE, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 806/2021.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 30/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-FMSPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-FMSPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 32/2025 Institui a "Caminhada Pela Conscientização do Autismo" no calendário oficial do Município de Sarzedo - MG.

Institui a "Caminhada Pela Conscientização do Autismo" no calendário oficial do Município de Sarzedo - MG.

Solicita a construção de passeio público na Rua Argelim e Av. Raimundo Moreira, localizadas respectivamente nos bairros Riacho da Mata e Imaculada Conceição.

Solicitação de notificação ao Poder Executivo Municipal referente à necessidade de manutenção de via pública no trecho da Rua Campos Elísios - Bairro Brasília -Sarzedo/Mg.

Solicita que seja realizada uma convocação para reunião em caráter de urgência nesta Casa Legislativa com a Secretaria de Administração do Executivo, Procuradora Geral do Município, Cooperativa Mundial de Transportes de Toda Natureza LTDA – COOTRANSMUNDI e prestadora do serviço ofertado.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL -
Requer que seja realizada audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo, com objetivo de debater a viabilidade e os impactos do retorno do trem de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte, contemplando diretamente o município de Sarzedo.