Matérias do Expediente (9ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Altera a Lei nº 759, de 12 de abril de 2019, que “institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito do Município de Sarzedo” e dá outras providências.

"INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Implementa, no Município de Sarzedo/MG, o Programa de Política Pública e Privada (PPP) "Mãos que constroem" e dá outras providências."

ENVIA VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 09/2025 "Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEEs), fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PcD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação, bem como aos alunos do município que são atendidos pela Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais (APAE) de Sarzedo, e dá outras providências."

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial de Análise do Veto Integral a Proposição de Lei 09/2025 "Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEEs), fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PcD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação, bem como aos alunos do município que são atendidos pela Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais (APAE) de Sarzedo, e dá outras providências."

ENVIA VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 12/2025 “Dá-se nova redação ao inciso I do art. 2° da Lei 865/2022 e dá outras providências.”

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial de Análise do Veto Integral a Proposição de Lei 12/2025 “Dá-se nova redação ao inciso I do art. 2° da Lei 865/2022 e dá outras providências.”