Ordem do Dia/Expediente: 5 - MENSAGEM DE VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI nº 16 de 2025 em 9ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (9ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
MENSAGEM DE VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI nº 16 de 2025
ENVIA VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 09/2025 "Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEEs), fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PcD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação, bem como aos alunos do município que são atendidos pela Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais (APAE) de Sarzedo, e dá outras providências."
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação