Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Sarzedo e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 32
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Auxílio Transporte aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sarzedo, sob qualquer regime jurídico, e aos estagiários, e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo, Inaiara Benício, Vitinho
Protocolo: 39
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a comemoração do Dia do Homem no Município de Sarzedo. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PARECER nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 04/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIAS VÃO COM AS OUTRAS SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rafa da Flora
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIAS VÃO COM AS OUTRAS SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
PARECER nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 14/2025 "DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 790 DE 06 DE MAIO DE 2020" - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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"DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 790 DE 06 DE MAIO DE 2020" - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
PARECER nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025 "INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO". - - |
Não há resultado |
| 9 |
EMENDA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo, Vitinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA N°01/2025 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo, Vitinho
Protocolo: 7
Turno: Primeiro
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
PARECER nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2025 Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 12 |
EMENDA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2025. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Tio Léo
Protocolo: 43
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 14 |
PARECER nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 03/2025 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA." - - |
Não há resultado |
| 15 |
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 16 |
REQUERIMENTO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal para a construção de uma Piscina de 25m no Centro de Referência da Pessoa Idosa, visando atender a demanda da Fila de espera referente à Natação para Idosos. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de notificação ao Poder Executivo Municipal para realização de reformas em geral e manutenção da Rede Elétrica e das Luminárias no Centro de Referência da Pessoa Idosa. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal para realização de reforma da Pista de Caminhada localizada no Distrito Industrial de Sarzedo. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer, após ouvido o Plenário, a construção e instalação de um ponto de ônibus em frente ao Centro de Referência da Pessoa Idosa, a fim de proporcionar maior comodidade e acessibilidade aos usuários, especialmente os idosos, que necessitam de transporte público para deslocamento até o referido centro. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 20 |
Solicitação para construção de área coberta no Cemitério Engenho Seco e instalação de uma mesa velatória. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 21 |
REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Geovania Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO VERBAL Nº 36 DE 2025.
Assunto: Solicitação de cobertura em áreas de recreação escolar. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Geovania Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO VERBAL Nº 37/2025.
Assunto: Retomada e reforço do serviço de Fonoaudiologia no Município de Sarzedo. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO VERBAL Nº 38/2025.
Assunto: Solicita reforma do Estádio Otávio Pinheiro Gomes, no bairro Imaculada Conceição e quadra anexa. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Inaiara Benício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO VERBAL Nº 39/2025.
Assunto: Requerimento pedindo apoio dos vereadores a ajudarem na cobrança do Ofício 13/2025 enviado do Gabinete da vereadora Inaiara Benício Lima para as Secretarias de Obra e Urbanismo e Saúde no dia 28/01/2025 (Assunto: Solicitação de manutenção urgente no CAPS, pois a falta de uma estrutura adequada atualmente tem como consequência alagamentos, salas quentes, com mofo e telhas com risco de cair e machucar servidores e pacientes. ). No requerimento, a autora também solicita mão de obra para o CAPS com intuito de garantir a realização das oficinas e a possibilitar a Permanência Dia aos usuários do serviço que precisam do tratamento para manter a estabilidade de sua saúde mental. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUERIMENTO VERBAL Nº 40/2025.
Assunto: Solicita estudo de viabilidade para implementar ônibus rural para atender a comunidade do Capão. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |