1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Tio Léo
Número de Protocolo: 44
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Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Sarzedo e dá outras providências.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 32
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Institui o Auxílio Transporte aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sarzedo, sob qualquer regime jurídico, e aos estagiários, e dá outras providências.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Dani do Topa Tudo, Inaiara Benício, Vitinho
Número de Protocolo: 39
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Dispõe sobre a comemoração do Dia do Homem no Município de Sarzedo.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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4 - PARECER nº 16 de 2025
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 04/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIAS VÃO COM AS OUTRAS SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafa da Flora
Número de Protocolo: 24
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIAS VÃO COM AS OUTRAS SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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6 - PARECER nº 17 de 2025
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 14/2025 "DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 790 DE 06 DE MAIO DE 2020"
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 57
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"DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 790 DE 06 DE MAIO DE 2020"
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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8 - PARECER nº 18 de 2025
Autores: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025 "INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
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Matéria não lida
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9 - EMENDA nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: Dani do Topa Tudo, Vitinho
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EMENDA SUBSTITUTIVA N°01/2025 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Dani do Topa Tudo, Vitinho
Número de Protocolo: 7
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"INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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11 - PARECER nº 19 de 2025
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2025 Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.
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Matéria não lida
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12 - EMENDA nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2025.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Tio Léo
Número de Protocolo: 43
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Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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14 - PARECER nº 20 de 2025
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 03/2025 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA."
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Matéria não lida
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15 - MOÇÃO nº 3 de 2025
Autor: Estevam do América
Número de Protocolo: 52
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"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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16 - REQUERIMENTO nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Geovani
Número de Protocolo: 67
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Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal para a construção de uma Piscina de 25m no Centro de Referência da Pessoa Idosa, visando atender a demanda da Fila de espera referente à Natação para Idosos.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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17 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Geovani
Número de Protocolo: 68
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Solicitação de notificação ao Poder Executivo Municipal para realização de reformas em geral e manutenção da Rede Elétrica e das Luminárias no Centro de Referência da Pessoa Idosa.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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18 - REQUERIMENTO nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Geovani
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Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal para realização de reforma da Pista de Caminhada localizada no Distrito Industrial de Sarzedo.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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19 - REQUERIMENTO nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Geovani
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Requer, após ouvido o Plenário, a construção e instalação de um ponto de ônibus em frente ao Centro de Referência da Pessoa Idosa, a fim de proporcionar maior comodidade e acessibilidade aos usuários, especialmente os idosos, que necessitam de transporte público para deslocamento até o referido centro.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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20 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Tio Léo
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Solicitação para construção de área coberta no Cemitério Engenho Seco e instalação de uma mesa velatória.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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21 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Geovania Diretora
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REQUERIMENTO VERBAL Nº 36 DE 2025.
Assunto: Solicitação de cobertura em áreas de recreação escolar.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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22 - REQUERIMENTO nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Geovania Diretora
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REQUERIMENTO VERBAL Nº 37/2025.
Assunto: Retomada e reforço do serviço de Fonoaudiologia no Município de Sarzedo.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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23 - REQUERIMENTO nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Estevam do América
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REQUERIMENTO VERBAL Nº 38/2025.
Assunto: Solicita reforma do Estádio Otávio Pinheiro Gomes, no bairro Imaculada Conceição e quadra anexa.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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24 - REQUERIMENTO nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Inaiara Benício
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REQUERIMENTO VERBAL Nº 39/2025.
Assunto: Requerimento pedindo apoio dos vereadores a ajudarem na cobrança do Ofício 13/2025 enviado do Gabinete da vereadora Inaiara Benício Lima para as Secretarias de Obra e Urbanismo e Saúde no dia 28/01/2025 (Assunto: Solicitação de manutenção urgente no CAPS, pois a falta de uma estrutura adequada atualmente tem como consequência alagamentos, salas quentes, com mofo e telhas com risco de cair e machucar servidores e pacientes. ). No requerimento, a autora também solicita mão de obra para o CAPS com intuito de garantir a realização das oficinas e a possibilitar a Permanência Dia aos usuários do serviço que precisam do tratamento para manter a estabilidade de sua saúde mental.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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25 - REQUERIMENTO nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Estevam do América
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REQUERIMENTO VERBAL Nº 40/2025.
Assunto: Solicita estudo de viabilidade para implementar ônibus rural para atender a comunidade do Capão.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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