Resumo (5ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 13/03/2025 - 09:10
Encerramento: 13/03/2025 - 11:27



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dani do Topa Tudo / PP
Estevam do América / REPUBLICANOS
Geovania Diretora / UNIÃO
Inaiara Benício / UNIÃO
Rafa da Flora / PL
Sara Paula / PP
Tio Léo / PP
Vitinho / PMB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.
ATA APROVADA
2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Autores: Dani do Topa Tudo, Rafa da Flora
Número de Protocolo: 69
"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNÍCIPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Autor: Inaiara Benício
Número de Protocolo: 73
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DOS DESFILES CÍVICOS DE 07 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Autor: Inaiara Benício
Número de Protocolo: 74
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Autor: Inaiara Benício
Número de Protocolo: 75
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO QUEBRA-MOLAS, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Autor: Estevam do América
Número de Protocolo: 76
"Dispõe sobre a denominação do estádio de futebol do Bairro Masterville - Sarzedo, "Osvanir Lopes Simões" (Soninho) e dá outras providências."
Matéria lida
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2025
Autor: Vitinho
Número de Protocolo: 71
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DO AMARAL.
Matéria lida
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2025
Autor: Paulo Geovani
Número de Protocolo: 72
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO À SENHORA SÔNIA DE JESUS PIRES.
Matéria lida
9 - MOÇÃO nº 4 de 2025
Autor: Inaiara Benício
Número de Protocolo: 70
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA AS ESPOSAS DE PASTORES DA CIDADE DE SARZEDO."
Matéria lida
10 - MOÇÃO nº 5 de 2025
Autor: Paulo Geovani
“MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA”.
Matéria lida
11 - MOÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Paulo Geovani
Número de Protocolo: 77
MOÇÃO DE RÉPUDIO E SOLIDARIEDADE E À OFICIAL DE JUSTIÇA MARIA SUELI SOBRINHO
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA ORDINÁRIA nº 4 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Dani do Topa Tudo / PP
    Estevam do América / REPUBLICANOS
    Geovania Diretora / UNIÃO
    Inaiara Benício / UNIÃO
    Rafa da Flora / PL
    Sara Paula / PP
    Tio Léo / PP
    Vitinho / PMB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Tio Léo
    Número de Protocolo: 44
    Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Sarzedo e dá outras providências.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: MESA DIRETORA - MD
    Número de Protocolo: 32
    Institui o Auxílio Transporte aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sarzedo, sob qualquer regime jurídico, e aos estagiários, e dá outras providências.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
    Turno: Segundo
    Autores: Dani do Topa Tudo, Inaiara Benício, Vitinho
    Número de Protocolo: 39
    Dispõe sobre a comemoração do Dia do Homem no Município de Sarzedo.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    4 - PARECER nº 16 de 2025
    Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
    PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 04/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIAS VÃO COM AS OUTRAS SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não lida
    5 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Rafa da Flora
    Número de Protocolo: 24
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIAS VÃO COM AS OUTRAS SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    6 - PARECER nº 17 de 2025
    Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
    PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 14/2025 "DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 790 DE 06 DE MAIO DE 2020"
    Matéria não lida
    7 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO - PE
    Número de Protocolo: 57
    "DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 790 DE 06 DE MAIO DE 2020"
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    8 - PARECER nº 18 de 2025
    Autores: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
    PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025 "INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
    Matéria não lida
    9 - EMENDA nº 7 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Dani do Topa Tudo, Vitinho
    EMENDA SUBSTITUTIVA N°01/2025 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autores: Dani do Topa Tudo, Vitinho
    Número de Protocolo: 7
    "INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    11 - PARECER nº 19 de 2025
    Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
    PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2025 Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.
    Matéria não lida
    12 - EMENDA nº 8 de 2025
    Turno: Único
    Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
    EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2025.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Tio Léo
    Número de Protocolo: 43
    Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    14 - PARECER nº 20 de 2025
    Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
    PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 03/2025 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA."
    Matéria não lida
    15 - MOÇÃO nº 3 de 2025
    Autor: Estevam do América
    Número de Protocolo: 52
    "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA."
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    16 - REQUERIMENTO nº 31 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Paulo Geovani
    Número de Protocolo: 67
    Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal para a construção de uma Piscina de 25m no Centro de Referência da Pessoa Idosa, visando atender a demanda da Fila de espera referente à Natação para Idosos.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    17 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Paulo Geovani
    Número de Protocolo: 68
    Solicitação de notificação ao Poder Executivo Municipal para realização de reformas em geral e manutenção da Rede Elétrica e das Luminárias no Centro de Referência da Pessoa Idosa.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    18 - REQUERIMENTO nº 33 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Paulo Geovani
    Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal para realização de reforma da Pista de Caminhada localizada no Distrito Industrial de Sarzedo.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    19 - REQUERIMENTO nº 34 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Paulo Geovani
    Requer, após ouvido o Plenário, a construção e instalação de um ponto de ônibus em frente ao Centro de Referência da Pessoa Idosa, a fim de proporcionar maior comodidade e acessibilidade aos usuários, especialmente os idosos, que necessitam de transporte público para deslocamento até o referido centro.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    20 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Tio Léo
    Solicitação para construção de área coberta no Cemitério Engenho Seco e instalação de uma mesa velatória.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    21 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Geovania Diretora
    REQUERIMENTO VERBAL Nº 36 DE 2025. Assunto: Solicitação de cobertura em áreas de recreação escolar.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    22 - REQUERIMENTO nº 37 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Geovania Diretora
    REQUERIMENTO VERBAL Nº 37/2025. Assunto: Retomada e reforço do serviço de Fonoaudiologia no Município de Sarzedo.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    23 - REQUERIMENTO nº 38 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Estevam do América
    REQUERIMENTO VERBAL Nº 38/2025. Assunto: Solicita reforma do Estádio Otávio Pinheiro Gomes, no bairro Imaculada Conceição e quadra anexa.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    24 - REQUERIMENTO nº 39 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Inaiara Benício
    REQUERIMENTO VERBAL Nº 39/2025. Assunto: Requerimento pedindo apoio dos vereadores a ajudarem na cobrança do Ofício 13/2025 enviado do Gabinete da vereadora Inaiara Benício Lima para as Secretarias de Obra e Urbanismo e Saúde no dia 28/01/2025 (Assunto: Solicitação de manutenção urgente no CAPS, pois a falta de uma estrutura adequada atualmente tem como consequência alagamentos, salas quentes, com mofo e telhas com risco de cair e machucar servidores e pacientes. ). No requerimento, a autora também solicita mão de obra para o CAPS com intuito de garantir a realização das oficinas e a possibilitar a Permanência Dia aos usuários do serviço que precisam do tratamento para manter a estabilidade de sua saúde mental.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    25 - REQUERIMENTO nº 40 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Estevam do América
    REQUERIMENTO VERBAL Nº 40/2025. Assunto: Solicita estudo de viabilidade para implementar ônibus rural para atender a comunidade do Capão.
    PROPOSIÇÃO APROVADA



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    EMENDA nº 8 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • EMENDA nº 7 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • MOÇÃO nº 3 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • REQUERIMENTO nº 40 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • REQUERIMENTO nº 39 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • REQUERIMENTO nº 38 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • REQUERIMENTO nº 37 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • REQUERIMENTO nº 36 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • REQUERIMENTO nº 35 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Não
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • REQUERIMENTO nº 34 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • REQUERIMENTO nº 33 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • REQUERIMENTO nº 32 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • REQUERIMENTO nº 31 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Não
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Abstenção
  • Sara Paula - Não
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim