Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Sarzedo e dá outras providências. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | |
| 2 | 
                                PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: MESA DIRETORA - MD
                                
                                Protocolo: 32
                                Turno: Segundo
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Institui o Auxílio Transporte aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sarzedo, sob qualquer regime jurídico, e aos estagiários, e dá outras providências. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 3 | 
                                PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Dani do Topa Tudo, Inaiara Benício, Vitinho
                                
                                Protocolo: 39
                                Turno: Segundo
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a comemoração do Dia do Homem no Município de Sarzedo. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 4 | 
                                PARECER nº 16 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 04/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIAS VÃO COM AS OUTRAS SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - | Não há resultado | 
| 5 | 
                                PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Rafa da Flora
                                
                                Protocolo: 24
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIAS VÃO COM AS OUTRAS SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 6 | 
                                PARECER nº 17 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 14/2025 "DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 790 DE 06 DE MAIO DE 2020" - - | Não há resultado | 
| 7 | 
                                PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: PODER EXECUTIVO - PE
                                
                                Protocolo: 57
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 790 DE 06 DE MAIO DE 2020" - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 8 | 
                                PARECER nº 18 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025 "INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO". - - | Não há resultado | 
| 9 | 
                                EMENDA nº 7 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Dani do Topa Tudo, Vitinho
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | EMENDA SUBSTITUTIVA N°01/2025 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 10 | 
                                PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Dani do Topa Tudo, Vitinho
                                
                                Protocolo: 7
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO". - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 11 | 
                                PARECER nº 19 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2025 Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências. - - | Não há resultado | 
| 12 | 
                                EMENDA nº 8 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2025. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 13 | 
                                PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Tio Léo
                                
                                Protocolo: 43
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 14 | 
                                PARECER nº 20 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 03/2025 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA." - - | Não há resultado | 
| 15 | "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA." - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | |
| 16 | 
                                REQUERIMENTO nº 31 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Paulo Geovani
                                
                                Protocolo: 67
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal para a construção de uma Piscina de 25m no Centro de Referência da Pessoa Idosa, visando atender a demanda da Fila de espera referente à Natação para Idosos. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 17 | 
                                REQUERIMENTO nº 32 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Paulo Geovani
                                
                                Protocolo: 68
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitação de notificação ao Poder Executivo Municipal para realização de reformas em geral e manutenção da Rede Elétrica e das Luminárias no Centro de Referência da Pessoa Idosa. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 18 | 
                                REQUERIMENTO nº 33 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Paulo Geovani
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal para realização de reforma da Pista de Caminhada localizada no Distrito Industrial de Sarzedo. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 19 | 
                                REQUERIMENTO nº 34 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Paulo Geovani
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer, após ouvido o Plenário,  a construção e instalação de um ponto de ônibus em frente ao Centro de Referência da Pessoa Idosa, a fim de proporcionar maior comodidade e acessibilidade aos usuários, especialmente os idosos, que necessitam de transporte público para deslocamento até o referido centro. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 20 | Solicitação para construção de área coberta no Cemitério Engenho Seco e  instalação de uma mesa velatória. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | |
| 21 | 
                                REQUERIMENTO nº 36 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Geovania Diretora
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | REQUERIMENTO VERBAL Nº 36 DE 2025.
 Assunto: Solicitação de cobertura em áreas de recreação escolar. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 22 | 
                                REQUERIMENTO nº 37 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Geovania Diretora
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | REQUERIMENTO VERBAL Nº 37/2025.
 Assunto: Retomada e reforço do serviço de Fonoaudiologia no Município de Sarzedo. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 23 | 
                                REQUERIMENTO nº 38 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Estevam do América
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | REQUERIMENTO VERBAL Nº 38/2025.
 Assunto: Solicita reforma do Estádio Otávio Pinheiro Gomes, no bairro Imaculada Conceição e quadra anexa. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 24 | 
                                REQUERIMENTO nº 39 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Inaiara Benício
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | REQUERIMENTO VERBAL Nº 39/2025.
 Assunto: Requerimento pedindo apoio dos vereadores a ajudarem na cobrança do Ofício 13/2025 enviado do Gabinete da vereadora Inaiara Benício Lima para as Secretarias de Obra e Urbanismo e Saúde no dia 28/01/2025 (Assunto: Solicitação de manutenção urgente no CAPS, pois a falta de uma estrutura adequada atualmente tem como consequência alagamentos, salas quentes, com mofo e telhas com risco de cair e machucar servidores e pacientes. ). No requerimento, a autora também solicita mão de obra para o CAPS com intuito de garantir a realização das oficinas e a possibilitar a Permanência Dia aos usuários do serviço que precisam do tratamento para manter a estabilidade de sua saúde mental. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
| 25 | 
                                REQUERIMENTO nº 40 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Estevam do América
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | REQUERIMENTO VERBAL Nº 40/2025.
 Assunto: Solicita estudo de viabilidade para implementar ônibus rural para atender a comunidade do Capão. - - | PROPOSIÇÃO APROVADA | 
